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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2019
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 122/2019/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2019 08:00
Publicação: 26/09/2019 11:19
Homologação: 03/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/10/2019 17:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/10/2019 17:19 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2019 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/10/2019 10:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2019 10:23 |
| 6 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/09/2019 11:18 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITES | 15/10/2019 10:22 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 15/10/2019 10:21 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2019 10:22 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 11:18 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2019 11:18 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/09/2019 11:18 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DO JURÍDICO FINAL | 15/10/2019 10:29 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/10/2019 14:29 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 26/09/2019 11:18 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2019 08:37 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2019 11:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2339, PAG. 16 | 11/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2339, PAG. 16 | 11/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANOI X Nº 2333, PAG. 17 | 03/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO X Nº 2346, PAG. 11 | 22/10/2019 |
| 5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais | 25/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$102.113,33 | R$66.590,00 | VENCEDOR -34,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$102.113,33 | R$66.590,00 | -34,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS MULTICORES, PARA ABRILHANTAR OS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS, PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. . | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$102.113,33 | R$102.113,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.113,33 | R$102.113,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
M.P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME 14.996.274/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
30/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF