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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-431/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 426/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2019 10:00
Publicação: 26/09/2019 11:28
Homologação: 08/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÂO DE ABERTURA | 26/09/2019 11:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 26/09/2019 11:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2019 11:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/09/2019 11:42 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 26/09/2019 11:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/09/2019 11:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/09/2019 11:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 26/09/2019 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2019 11:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/09/2019 11:24 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 26/09/2019 11:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA https://www.barcarena.pa.gov.br | 08/08/2019 |
| 2 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 22/07/2019 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - https://www.barcarena.pa.gov.br | 22/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARCARENA. | R$175.090,75 | R$165.610,26 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.090,75 | R$165.610,26 | -5,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARCARENA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARCARENA. | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$175.090,75 | R$175.090,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$175.090,75 | R$175.090,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MAX PAISAGISMO E SERVIÇOS EIRELI 25.109.313/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MAX PAISAGISMO E SERVIÇOS EIRELI 25.109.313/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
01/04/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF