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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#50/0102019-PP-SRP-PMSBP
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1908001 /2019 – CPL-PMSBP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/10/2019 09:00
Publicação: 26/09/2019 16:06
Homologação: 31/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 16
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/11/2019 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 20/11/2019 15:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA REABERTURA | 20/11/2019 15:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/11/2019 15:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2019 15:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2019 15:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 16:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 26/09/2019 16:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 26/09/2019 16:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/11/2019 15:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2019 16:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 26/09/2019 16:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2019 16:05 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 n° 187 pag. 213 | 26/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 n° 213 pag. 209 | 04/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE Edição 33994 pag. 78 | 26/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE Edição 34026 pag 93 | 04/11/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - quadro de avisos da prefeitura | 31/10/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - quadro de avisos da prefeitura municipal | 26/09/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL - (ITENS: 1;2;3;4;5;9;10;12;13;14;16;17;18;19;20;22;28;30;32;35;39;41;43;45;48 E 49) | R$393.975,96 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL - (ITENS: 6;7;8;11;15;21;23;24;25;26;27;29;31;33;34;36;37;38;40;42;44;46 E 47). | R$310.868,82 | R$232.270,00 | VENCEDOR -25,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$704.844,78 | R$232.270,00 | -67,05% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL - (ITENS: 1;2;3;4;5;9;10;12;13;14;16;17;18;19;20;22;28;30;32;35;39;41;43;45;48 E 49) | R$393.975,96 | R$278.566,00 | VENCEDOR -29,29% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL - (ITENS: 6;7;8;11;15;21;23;24;25;26;27;29;31;33;34;36;37;38;40;42;44;46 E 47). | R$310.868,82 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$704.844,78 | R$278.566,00 | -60,48% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL - (ITENS: 1;2;3;4;5;9;10;12;13;14;16;17;18;19;20;22;28;30;32;35;39;41;43;45;48 E 49) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$393.975,96 | R$393.975,96 | Lote vencido por PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$278.566,00-29,29% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL - (ITENS: 6;7;8;11;15;21;23;24;25;26;27;29;31;33;34;36;37;38;40;42;44;46 E 47). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$310.868,82 | R$310.868,82 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP pelo valor de R$232.270,00-25,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$704.844,78 | R$704.844,78 | R$510.836,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - EPP 12.046.768/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/11/2019
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J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP 17.142.432/0001-30
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Aditivos de Contrato 16
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PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - EPP 12.046.768/0001-85
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J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP 17.142.432/0001-30
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122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP 17.142.432/0001-30
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PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP 17.142.432/0001-30
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INÍCIO
07/07/2020
FIM
14/11/2020
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122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP 17.142.432/0001-30
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07/07/2020
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