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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-PP-PMSF-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 210319-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 760, BAIRRO: CENTRO, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
Observação: exclusivo para me, epp, mei, cooperativas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2019 14:00
Publicação: 26/09/2019 17:31
Homologação: 10/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/12/2019 14:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 06/12/2019 14:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2019 14:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2019 14:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/09/2019 17:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2019 17:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/09/2019 17:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 26/09/2019 17:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2019 14:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 26/09/2019 17:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 26/09/2019 17:29 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/09/2019 17:30 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Pub. do Extrato do Contrato - DOU, Edição 226, Seção 3, Pág. 218. | 22/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/10/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Retificação do contrato - FAMEP - Ano XI - nº 2381, Pág. 108. | 11/12/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação - FAMEP - Ano X - nº 2359, Pág. 83 | 08/11/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Pub. do Extrato do Contrato - FAMEP - Ano XI - nº 2366, Pág. 65 e 66. | 20/11/2019 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DO TRANSPARÊNCIA | 15/10/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DO JURISDICIONADO | 15/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROSCÓPIO • MICROSCÓPIO BINOCULAR; • DISTÂNCIA INTERPUPILAR VARÁVEL 55 A 75MM; • OCULARES 10X/18MM (PAR); • REVÓLVER QUÁDRUPLO; • INCLINAÇÃO 30º; • OBJETIVAS: ACROMÁTICAS 4X/ 0.10, 10X/ 0.25, 40X/ 0.65, 100X1.25 (IMERSÃO/ ÓLEO/RETRÁTIL); • AUMENTO: 40 A 1000X; • PLATINA DUPLA QUADRADA 140X140MM, C/ CHARRIOT GRADUADO COM ÁREA DE TRABALHO MÍNIMA DE 75X50MM, COM CONTROLE COAXIAL; • OBJETIVAS ACROMÁTICAS 4X,10X,40XS E 100XS, PLATINA 140X140MM; • FILTROS MACRO-MICROMÉTRICO COAXIAL C/ FAIXA DE 24MM E 0.002MM DIVISÃO, COM TRAVA DE PRÉ-FOCALIZAÇÃO E AJUSTE TENSOR; • ILUMINAÇÃO POR LÂMPADA FRIA DE ALTO BRILHO COM CONTROLE DE LUMINOSIDADE C/ BATERIA RECARREGÁVEL INTERNA; • BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO),FREQUÊNCIA 60 HZ. | R$8.350,00 | R$7.600,00 | VENCEDOR -8,98% do valor de referência |
| 2 | ANALISADOR HEMATOLÓGICO • 20 PARÂMETROS; • CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 TESTES POR HORA; • SISTEMA DE CONTROLE ESTATÍSTICO POR HISTOGRAMAS E SCATTERGRAMA; • SENSOR DE APROXIMAÇÃO DE AMOSTRA; • IMPRESSORA TÉRMICA EMBUTIDA COM OPÇÃO DE USO DE IMPRESSORA EXTERNA; • CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO COM 9 ARQUIVOS; • REAGENTES LIVRES DE CIANETO; • TELA TOUCHSCREEN DE 8´´ COLORIDA; • ARMAZENAMENTO INTERNO DE RESULTADOS; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | R$42.833,33 | R$39.490,00 | VENCEDOR -7,81% do valor de referência |
| 3 | CENTRIFUGA • FAIXA DE OPERAÇÃO DE 500 A 4.000 RPM; • MOTOR DE INDUÇÃO (SEM ESCOVAS) COM CONTROLE DE VELOCIDADE MICROPROCESSADO (INVERSOR DE FREQUÊNCIA); • CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 TUBOS; • INDICADOR DIGITAL DE VELOCIDADE DE ROTAÇÃO E TEMPORIZADOR PROGRAMÁVEL PARA DESLIGAMENTO DA CENTRIFUGAÇÃO COM INTERVALO DE 1 A 99 MINUTOS; • SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE ABERTURA DE TAMPA, SOBRECARGA, DESBALANCEAMENTO, TRAVAMENTO DO MOTOR E VARIAÇÕES NA TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO),FREQUÊNCIA 60 HZ. | R$3.137,50 | R$3.100,00 | VENCEDOR -1,20% do valor de referência |
| 4 | BANHO MARIA • FAIXA DE TEMPERATURA DE OPERAÇÃO ENTRE DE AMBIENTE ATÉ 70ºC; • CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA COM PRECISÃO DE 0,1ºC; • RESISTÊNCIA TUBULAR BLINDADA, RÁPIDO AQUECIMENTO E ESTABILIZAÇÃO DA TEMPERATURA DE OPERAÇÃO; • INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA DO BANHO COM PRECISÃO DE 0,1ºC, DISPENSANDO O USO DE TERMÔMETROS DE VIDRO; • CUBA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM EMENDAS OU SOLDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 TUBOS DE 12MM; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | R$1.569,00 | R$1.390,00 | VENCEDOR -11,41% do valor de referência |
| 5 | AGITADOR DE KLINE • FREQUÊNCIA DE VELOCIDADE AJUSTÁVEL MÍNIMO DE 0-230 RPM; • RAIO DE AGITAÇÃO ORBITAL MÍNIMO 22MM; • PLATAFORMA EMBORRACHADA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 220X150 - LXP; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | R$1.306,50 | R$1.290,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 6 | ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMÁTICO • BIOQUÍMICA (COLORIMETRIA, ENZIMÁTICA E CINÉTICA); • TURBIDIMETRIA (PADRÃO, FATOR OU CURVA DE PADRÕES); • IMUNOLOGIA (METODOLOGIA ELISA EM TUBOS OU TURBIDIMETRIA); • HORMÔNIOS (METODOLOGIA ELISA EM TUBOS); • POSSIBILIDADES DE PROGRAMAÇÃO PARA QUALQUER REAGENTE (SISTEMA ABERTO); • FAIXA DE LEITURA: -0,100 A 3,500 ABS.; • MONOCROMADOR COM MÍNIMO DE 8 FILTROS: 340, 405, 450, 505, 546, 578, 620 E 670 NM; • BANDA DE PASSAGEM DE 10 NM PARA 340 E 06 NM PARA OS DEMAIS FILTROS. • LUZ ESPÚRIA < 0,01%T; • LEITURAS MONOCROMÁTICAS E BICROMÁTICAS; • COMPARTIMENTO DE AMOSTRAS PARA CUBETAS QUADRADAS OU REDONDAS; • CUBETA DE FLUXO METÁLICA DE 32 µL TERMOSTATIZADA PARA 25, 30, 37 ± 0,1 ºC; • CUBETA DE FLUXO TERMOSTATIZADA PARA 25, 30, 37 ± 0,1 ºC; • CONTAMINAÇÃO CUBETA: < 1% COM 500 µL (TESTE COM SOLUSÃO DE DICROMATO DE POTASSIO); • ESTATÍSTICAS DE CONTROLE DE QUALIDADE COM GRÁFICO DE LEVEY JENNINGS; • IMPRESSORA GRÁFICA INCORPORADA COM OPÇÃO DE USO DE IMPRESSORA EXTERNA; • LÂMPADA DE TUNGSTÊNIO DE LONGA DURABILIDADE. • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | R$17.375,00 | R$17.350,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$74.571,33 | R$70.220,00 | -5,84% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANALISADOR HEMATOLÓGICO • 20 PARÂMETROS; • CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 TESTES POR HORA; • SISTEMA DE CONTROLE ESTATÍSTICO POR HISTOGRAMAS E SCATTERGRAMA; • SENSOR DE APROXIMAÇÃO DE AMOSTRA; • IMPRESSORA TÉRMICA EMBUTIDA COM OPÇÃO DE USO DE IMPRESSORA EXTERNA; • CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO COM 9 ARQUIVOS; • REAGENTES LIVRES DE CIANETO; • TELA TOUCHSCREEN DE 8´´ COLORIDA; • ARMAZENAMENTO INTERNO DE RESULTADOS; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$42.833,33 | R$42.833,33 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$39.490,00-7,81% do valor de referência |
| 2 | ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMÁTICO • BIOQUÍMICA (COLORIMETRIA, ENZIMÁTICA E CINÉTICA); • TURBIDIMETRIA (PADRÃO, FATOR OU CURVA DE PADRÕES); • IMUNOLOGIA (METODOLOGIA ELISA EM TUBOS OU TURBIDIMETRIA); • HORMÔNIOS (METODOLOGIA ELISA EM TUBOS); • POSSIBILIDADES DE PROGRAMAÇÃO PARA QUALQUER REAGENTE (SISTEMA ABERTO); • FAIXA DE LEITURA: -0,100 A 3,500 ABS.; • MONOCROMADOR COM MÍNIMO DE 8 FILTROS: 340, 405, 450, 505, 546, 578, 620 E 670 NM; • BANDA DE PASSAGEM DE 10 NM PARA 340 E 06 NM PARA OS DEMAIS FILTROS. • LUZ ESPÚRIA < 0,01%T; • LEITURAS MONOCROMÁTICAS E BICROMÁTICAS; • COMPARTIMENTO DE AMOSTRAS PARA CUBETAS QUADRADAS OU REDONDAS; • CUBETA DE FLUXO METÁLICA DE 32 µL TERMOSTATIZADA PARA 25, 30, 37 ± 0,1 ºC; • CUBETA DE FLUXO TERMOSTATIZADA PARA 25, 30, 37 ± 0,1 ºC; • CONTAMINAÇÃO CUBETA: < 1% COM 500 µL (TESTE COM SOLUSÃO DE DICROMATO DE POTASSIO); • ESTATÍSTICAS DE CONTROLE DE QUALIDADE COM GRÁFICO DE LEVEY JENNINGS; • IMPRESSORA GRÁFICA INCORPORADA COM OPÇÃO DE USO DE IMPRESSORA EXTERNA; • LÂMPADA DE TUNGSTÊNIO DE LONGA DURABILIDADE. • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$17.375,00 | R$17.375,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$17.350,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | BANHO MARIA • FAIXA DE TEMPERATURA DE OPERAÇÃO ENTRE DE AMBIENTE ATÉ 70ºC; • CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA COM PRECISÃO DE 0,1ºC; • RESISTÊNCIA TUBULAR BLINDADA, RÁPIDO AQUECIMENTO E ESTABILIZAÇÃO DA TEMPERATURA DE OPERAÇÃO; • INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA DO BANHO COM PRECISÃO DE 0,1ºC, DISPENSANDO O USO DE TERMÔMETROS DE VIDRO; • CUBA EM AÇO INOXIDÁVEL SEM EMENDAS OU SOLDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 TUBOS DE 12MM; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.569,00 | R$1.569,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$1.390,00-11,41% do valor de referência |
| 4 | AGITADOR DE KLINE • FREQUÊNCIA DE VELOCIDADE AJUSTÁVEL MÍNIMO DE 0-230 RPM; • RAIO DE AGITAÇÃO ORBITAL MÍNIMO 22MM; • PLATAFORMA EMBORRACHADA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 220X150 - LXP; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO), FREQUÊNCIA 60 HZ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.306,50 | R$1.306,50 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$1.290,00-1,26% do valor de referência |
| 5 | CENTRIFUGA • FAIXA DE OPERAÇÃO DE 500 A 4.000 RPM; • MOTOR DE INDUÇÃO (SEM ESCOVAS) COM CONTROLE DE VELOCIDADE MICROPROCESSADO (INVERSOR DE FREQUÊNCIA); • CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 TUBOS; • INDICADOR DIGITAL DE VELOCIDADE DE ROTAÇÃO E TEMPORIZADOR PROGRAMÁVEL PARA DESLIGAMENTO DA CENTRIFUGAÇÃO COM INTERVALO DE 1 A 99 MINUTOS; • SISTEMA DE SEGURANÇA COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE ABERTURA DE TAMPA, SOBRECARGA, DESBALANCEAMENTO, TRAVAMENTO DO MOTOR E VARIAÇÕES NA TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO),FREQUÊNCIA 60 HZ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.137,50 | R$3.137,50 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$3.100,00-1,20% do valor de referência |
| 6 | MICROSCÓPIO • MICROSCÓPIO BINOCULAR; • DISTÂNCIA INTERPUPILAR VARÁVEL 55 A 75MM; • OCULARES 10X/18MM (PAR); • REVÓLVER QUÁDRUPLO; • INCLINAÇÃO 30º; • OBJETIVAS: ACROMÁTICAS 4X/ 0.10, 10X/ 0.25, 40X/ 0.65, 100X1.25 (IMERSÃO/ ÓLEO/RETRÁTIL); • AUMENTO: 40 A 1000X; • PLATINA DUPLA QUADRADA 140X140MM, C/ CHARRIOT GRADUADO COM ÁREA DE TRABALHO MÍNIMA DE 75X50MM, COM CONTROLE COAXIAL; • OBJETIVAS ACROMÁTICAS 4X,10X,40XS E 100XS, PLATINA 140X140MM; • FILTROS MACRO-MICROMÉTRICO COAXIAL C/ FAIXA DE 24MM E 0.002MM DIVISÃO, COM TRAVA DE PRÉ-FOCALIZAÇÃO E AJUSTE TENSOR; • ILUMINAÇÃO POR LÂMPADA FRIA DE ALTO BRILHO COM CONTROLE DE LUMINOSIDADE C/ BATERIA RECARREGÁVEL INTERNA; • BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL; • ALIMENTAÇÃO 127V OU 220V (BIVOLT – AUTOMÁTICO OU SELECIONÁVEL NO PRÓPRIO EQUIPAMENTO),FREQUÊNCIA 60 HZ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$4.175,00 | R$8.350,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$7.600,00-8,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$70.396,33 | R$74.571,33 | R$70.220,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
E. T. MARQUES EIRELI-ME 08.691.632/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF