Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/PMS/2019
000143 - SAPUCAIA
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Nº do Processo Administrativo: 019/PMS/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL - RUA DÁLIA, Nº 77, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/10/2019 15:00

Publicação: 27/09/2019 09:34

Homologação: 21/10/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 2



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 17/10/2019 09:29
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 15:45
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO 24/10/2019 09:28
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO 24/10/2019 09:28
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 24/10/2019 09:29
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 23/10/2019 16:06
7 EDITAL EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 27/09/2019 09:31
8 JUSTIFICATIVA MEMORANDO C/ JUSTIFICATIVA 27/09/2019 09:31
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 27/09/2019 09:32
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 27/09/2019 09:32
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO S/ PROCESSO 29/10/2019 10:22
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO SOBRE O EDITAL 27/09/2019 09:34
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/09/2019 09:33
14 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 27/09/2019 09:34


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município T. HOMOLOGAÇÃO - FAMEP Nº 2346 - PÁG. 78 - C.I.: 35344575 22/10/2019
2 Diário Oficial do Município ADJUDICAÇÃO - FAMEP Nº 2343 - PÁG. 73 - C.I.:E26A0270 17/10/2019
3 Diário Oficial do Município RESUMO DO EDITAL - FAMEP Nº 2326 - PÁG. 60 - C.I.: B51B4730 24/09/2019
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP Nº 2348 - PÁG. 66/67 - C.I.: 8732FAF0 24/10/2019


Participantes 2


PAPEL ARTE EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.814.778/0001-28

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE: 01 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$75.850,45 R$74.510,00 VENCEDOR
-1,77% do valor de referência
2 LOTE: 02 – MATERIAL LIMPEZA R$89.247,40 R$79.930,00 PARTICIPANTE
-10,44% do valor de referência
TOTAIS R$165.097,85 R$154.440,00 -6,46% do valor de referência

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA

PESSOA JURÍDICA: 18.549.387/0001-03

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE: 02 – MATERIAL LIMPEZA R$89.247,40 R$79.920,00 VENCEDOR
-10,45% do valor de referência
2 LOTE: 01 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO R$75.850,45 R$74.520,00 PARTICIPANTE
-1,75% do valor de referência
TOTAIS R$165.097,85 R$154.440,00 -6,46% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE: 01 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 44


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇUCAR PCT 2 KG PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$5,50 R$825,00
2 ARROZ TIPO 01 PAC. C/ 5 KG 6X1 PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$75,33 R$7.533,00
3 BISCOITO ÁGUA E SAL 400 G PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$5,59 R$2.795,00
4 BISCOITO DE DOCE PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$5,76 R$576,00
5 CANJICA PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$2,73 R$136,50
6 MACARRÃO 500GR PARAFUSO PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$4,38 R$657,00
7 MILHO P/ PIPOCA 500GR PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,83 R$383,00
8 ADOÇANTE 100 ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$9,07 R$362,80
9 AMIDO DE MILHO 500 GR. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$3,52 R$105,60
10 CAFÉ MOÍDO DE 1ª QUAL. 250GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$5,62 R$4.496,00
11 CHÁ CANELA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$6,27 R$627,00
12 CHÁ CRAVO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$6,37 R$637,00
13 CHÁ ERVA CIDREIRA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$6,53 R$653,00
14 CHÁ MAÇÃ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$5,58 R$558,00
15 CREME DE LEITE 200G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$4,27 R$427,00
16 DOCE DE GOIABADA 1 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$11,00 R$1.100,00
17 FARINHA DE ARROZ FLOCADA 500G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,40 R$340,00
18 FARINHA DE MANDIOCA PCT 1 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 170 R$6,39 R$1.086,30
19 FARINHA DE MILHO FLOCADA PCT 500 GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 160 R$3,76 R$601,60
20 FARINHA DE MILHO PCT 500 GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$3,73 R$298,40
21 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO PCT 1 KG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$5,56 R$389,20
22 LEITE CONDENSADO 395G UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$4,91 R$736,50
23 LEITE DE COCO 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$8,21 R$1.642,00
24 LEITE INTEGRAL EMBALAGEM DE 1L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$5,31 R$2.124,00
25 MARGARINA EM EMBALAGEM DE 500 GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$8,06 R$1.612,00
26 MILHARINA 500GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$2,60 R$520,00
27 MILHO VERDE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$2,87 R$861,00
28 MISTURA DE BOLO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$5,45 R$817,50
29 ÓLEO DE SOJA 1 L EMBALAGEM PET UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$5,03 R$2.012,00
30 PALMITO 470 GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$15,60 R$312,00
31 SAZON UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700 R$4,76 R$3.332,00
32 SUCO ENGARRAFADO – 500 ML / MARACUJÁ UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$7,46 R$1.492,00
33 SUCO ENGARRAFADO 500 ML/ACEROLA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$7,80 R$1.560,00
34 SUCO ENGARRAFADO- 500 ML/GOIABA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$7,46 R$1.492,00
35 ALHO TIPO 01 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$19,10 R$382,00
36 SAL IODADO EMBALAGEM DE 1 KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$1,98 R$79,20
37 TEMPERADO COMPLETO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$9,48 R$474,00
38 GELATINA 30G CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$1,87 R$187,00
39 MACARRÃO SC C/ 25KG – PICADO SACA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$129,75 R$3.243,75
40 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO PCT 1 KG FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 45 R$6,38 R$287,10
41 REFRIGERANTE 2 LT – 1º QUALIDADE FD C/ 6 UND FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$53,73 R$16.119,00
42 SUCO 12 UNIDADES DE 240GR FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$43,93 R$8.786,00
43 LEITE NINHO 500G LATA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$14,28 R$2.856,00
44 OVOS DE GALINHA DUZIA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$6,72 R$336,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7.550 R$556,93 R$75.850,45


Lote 2: LOTE: 02 – MATERIAL LIMPEZA 40


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COLHER DESCARTAVEL PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$4,76 R$2.380,00
2 COPOS DESCARTÁVEIS 200 ML PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$4,85 R$2.910,00
3 GARFOS DESCARTAVEL PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$4,92 R$2.460,00
4 PRATO DESCARTAVEL PCT COM 10 UND PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$5,43 R$2.715,00
5 PREGADOR DE ROUPAS PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$3,09 R$216,30
6 SABÃO EM BARRA CONTENDOC/ 5 UN. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$9,10 R$910,00
7 SACO DE LIXO – 20 LTS PCT C/ 10 UND PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$4,09 R$613,50
8 SACO DE LIXO – 30 LITROS PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$4,93 R$739,50
9 SACO DE LIXO – 50 LITROS PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$5,76 R$864,00
10 SACO DE LIXO – 100 LTS PCT C/ 10 UND PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$6,93 R$1.039,50
11 ÁGUA SANITÁRIA DE 01 LT UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$3,75 R$4.500,00
12 BACIA ALUMINIO Nº 34 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$64,83 R$1.944,90
13 BALDE DE PLÁSTICO 12 LITROS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$12,63 R$1.263,00
14 CERA LÍQUIDA UNI DE 800 ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$4,72 R$1.888,00
15 CESTO PARA LIXO DE 10 LITROS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 25 R$50,60 R$1.265,00
16 CESTO PARA LIXO DE 50 LITROS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$96,60 R$1.932,00
17 COPO DE VIDRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$3,96 R$792,00
18 DESINFETANTE 02 LTS 6X1 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$46,78 R$9.356,00
19 DESODORIZADOR DE AR 400 ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$12,76 R$7.656,00
20 ESPONJA DE AÇO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$2,33 R$2.330,00
21 FLANELAS COR ALARANJADA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$4,29 R$2.574,00
22 LIMPA CERÂMICA 1L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$6,26 R$1.252,00
23 PANELAS MEDIA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$29,77 R$1.488,50
24 PRATO DE LOUÇA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$5,20 R$260,00
25 PANO P/ CHÃO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$7,16 R$1.432,00
26 PAPEL HIGIÊNICO ODORIZADO 4X4 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$4,81 R$1.683,50
27 RODOS DE PLÁSTICO TAMANHO MÉDIO C/ CABO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$21,93 R$2.193,00
28 SABÃO EM PÓ CONTENDO 500 GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$6,32 R$3.792,00
29 SABONETES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$2,83 R$1.132,00
30 VASSOURA DE PELO COM CABO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$13,16 R$3.948,00
31 VASSOURAS DE PALHA COM CABO DE MADEIRA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$10,96 R$1.644,00
32 VASSOURAS DURA PIAÇAVA SINTETICA COM CABO MADEIRA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$14,50 R$7.250,00
33 VASSOURINHA P/ LOUÇA BANHEIRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$6,63 R$331,50
34 COTONETE CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 70 R$3,66 R$256,20
35 LÃ DE AÇO FARDO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$10,65 R$1.065,00
36 DETERGENTE LÍQUIDO 500 ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 900 R$2,60 R$2.340,00
37 LIMPA ALUMÍNIO 500 ML FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$3,59 R$359,00
38 LIMPA PEDRA 2L FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$31,83 R$6.366,00
39 COLHER INOX DUZIA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$22,96 R$1.148,00
40 PAPEL TOALHA ROLO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$4,79 R$958,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11.815 R$566,72 R$89.247,40


Contratos 2


Contrato nº 19A/PMS/2019

R$79.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 19/PMS/2019

R$74.510,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
22/10/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

CONTRATADO

PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
22/10/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF