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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 109/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 18.060/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 10:54
Homologação: 25/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/10/2019 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/10/2019 14:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/10/2019 14:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/10/2019 14:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/10/2019 10:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/09/2019 08:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 10:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/09/2019 09:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 30/09/2019 09:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 24/10/2019 14:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2019 08:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2019 09:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/09/2019 08:59 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 nº 189 . Pag. 239 | 30/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33996 . Pag. 97 | 30/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO X Nº 2330 Pag. 61-62 | 30/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora. | 30/09/2019 |
| 5 | Site | http://www.governotransparente.com.br/4466490 | 30/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$460.809,58 | R$217.600,00 | VENCEDOR -52,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.809,58 | R$217.600,00 | -52,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DO MUNICIPIO DO FALECIMENTO ATE O MUNICIPIO DE MARABA/PA, COM DIREITO A 01 (UM) ACOMPANHANTE, POR KM RODADO (IDA E VOLTA). | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50.000 | R$2,99 | R$149.500,00 |
| 2 | TRANSLADO AEREO, QUILOMETRAGEM EM LINHA RETA. | QUILÔMETRO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8.000 | R$17,03 | R$136.240,00 |
| 3 | URNA MORTUARIA (PADRAO, POPULAR, EM EUCATEX-SIMPLES. TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 40 | R$1.210,92 | R$48.436,80 |
| 4 | TANATOPRAXIA/PREPARACAO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 64 | R$1.508,00 | R$96.512,00 |
| 5 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANCADO DE DECOMPOSICAO OU DOENCA INFECTO-CONTAGIOSA. TAMANHO ADULTO - 1,50 A 1,94 METROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$1.864,37 | R$18.643,70 |
| 6 | URNA ESPECIAL ZINCADA, IMPERMEABILIZADA PARA TRANSPORTE DE CORPO EM ESTADO AVANCADO DE DECOMPOSICAO OU DOENCA INFECTO-CONTAGIOSA. TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM A 1,20 METROS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$1.082,22 | R$4.328,88 |
| 7 | URNA MORTUARIA (PADRAO, POPULAR, EM EUCATEX-SIMPLES. TAMANHO INFANTIL - 0,60 CM ATE 1,20 METROS. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$714,82 | R$7.148,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
58.128 | R$6.400,35 | R$460.809,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRIMMA SERVIÇOS POSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA - EPP 00.991.744/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF