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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017.2019.01
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 017.2019.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA GUARANTÃ, Nº 450, VILA PAULISTA – REDENÇÃO – PA, CEP: 68.552- 220
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/10/2019 10:15
Publicação: 27/09/2019 14:46
Homologação: 04/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA CONVITE 02 - LOCAÇÃO DE SOFWARE | 03/10/2019 13:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA E MAPA DE APURAÇÃO CONVITE 02 - LOCAÇÃO DE SOFWARE | 03/10/2019 13:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE 02 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 03/10/2019 13:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 02 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 03/10/2019 13:18 |
| 5 | CARTA CONVITE | PROTOCOLO E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 27/09/2019 10:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA NA SOLICITAÇÃO | 27/09/2019 10:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO AO CONVITE | 27/09/2019 10:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO PREÇOS MÉDIOS | 27/09/2019 14:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. - FOLHA DE PAGAMENTO | 03/10/2019 13:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO CORRETO | 16/10/2019 14:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADOLÓGICA | 27/09/2019 14:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Disponibilizado no Portal da Transparência | 23/09/2019 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Câmara e Prefeitura Conforme Lei Orgânica do Município de Redenção-PA | 23/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) DE FOLHA DE PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCMPA; GERAÇÃO DE: RAIS, DIRF, MANAND; CONTRACHEQUES VIA WEB, GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | R$45.600,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.600,00 | R$42.000,00 | -7,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) DE FOLHA DE PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO, INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCMPA; GERAÇÃO DE: RAIS, DIRF, MANAND; CONTRACHEQUES VIA WEB, GERAÇÃO DE ARQUIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 | Lote vencido por JKS SERVICOS DE CONTABILIDADE E LOCACAO DE SISTEMAS EIRELI pelo valor de R$42.000,00-7,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
JKS SERVICOS DE CONTABILIDADE E LOCACAO DE SISTEMAS EIRELI 11.915.465/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
04/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF