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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-074/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 528/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2019 08:30
Publicação: 27/09/2019 11:59
Homologação: 05/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/11/2019 17:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/11/2019 17:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/11/2019 17:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 25/11/2019 17:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2019 17:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-074/2019 - ALTERADO | 16/10/2019 12:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 10:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/09/2019 10:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/09/2019 10:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/11/2019 17:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2019 11:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2019 10:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2019 10:58 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 06/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO X N° 2329 | 27/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | REAVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - ANO X 2342 | 16/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 25/11/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -FAMEP | 22/11/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 26/09/2019 |
| 7 | Mural Físico | REAVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 15/10/2019 |
| 8 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -MURAL FÍSICO | 04/11/2019 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 27/09/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA DE BARCARENA-http://www.barcarena.pa.gov.br | 27/09/2019 |
| 11 | Site | REAVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 16/10/2019 |
| 12 | Site | REAVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br | 16/10/2019 |
| 13 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br | 04/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO POPULAR, ZERO QUILOMETRO, MOTOR 1.0 FLEX, 4 PORTAS, MANUAL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELETRICA, AIR BAG, FREIO ABS E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS POR LEI. | R$42.770,08 | R$42.770,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA MONOCILINDRO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CINLINDRADA 162,7 CC, POTENCIA MÁXIMA 14,9 CV A 8.000 RPM | R$12.433,33 | R$12.433,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA MONOCILINDRO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CINLINDRADA 124,9 CC, POTENCIA MÁXIMA 9,2 CV A 7.500 RPM. | R$11.863,33 | R$11.863,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.066,74 | R$67.066,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRO POPULAR, ZERO QUILOMETRO, MOTOR 1.0 FLEX, 4 PORTAS, MANUAL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELETRICA, AIR BAG, FREIO ABS E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS POR LEI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$42.770,08 | R$42.770,08 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$42.770,00-0,00% do valor de referência |
| 2 | MOTOCICLETA MONOCILINDRO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CINLINDRADA 124,9 CC, POTENCIA MÁXIMA 9,2 CV A 7.500 RPM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.863,33 | R$11.863,33 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$11.863,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | MOTOCICLETA MONOCILINDRO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CINLINDRADA 162,7 CC, POTENCIA MÁXIMA 14,9 CV A 8.000 RPM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.433,33 | R$12.433,33 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$12.433,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$67.066,74 | R$67.066,74 | R$67.066,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF