Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 105/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17.625/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 925213
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 08/10/2019 09:00
Publicação: 27/09/2019 13:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ELETRÔNICA | 10/10/2019 15:00 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/09/2019 11:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 27/09/2019 11:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/12/2019 13:30 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO DO EDITAL | 27/09/2019 11:44 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/09/2019 11:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/09/2019 12:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2019 13:30 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2019 12:08 |
| 10 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/12/2019 10:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2019 12:09 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/12/2019 13:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PortalTransparência / PMM | 25/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - Pág. 195 - Aviso de Edital | 25/09/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Aviso de Revogação - Seção 3; N° 219; Pág. 211 | 12/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 33993 - Pág. 127 - Protocolo 477778 - Aviso de Edital | 25/09/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Aviso de Revogação - Pág. 98; N° 34033; Protocolo 494775 | 12/11/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO X / N° 2327 - Pág. 42 - Aviso de Edital | 25/09/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Aviso de Revogação - Pág. 37; ANO X I N° 2361; Cód. Identificador: 267FE43E | 12/11/2019 |
| 8 | Site | www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925213 | 25/09/2019 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RÁDIO COMUNICADOR PORTÁTIL WALK TALK (RAIO MÍNIMO DE 30KM) | UNIDADE | 3390303000 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES | 10 | R$2.163,51 | R$21.635,10 |
| 2 | ESTAÇÃO FIXA VHF/FM | UNIDADE | 3390303000 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES | 6 | R$6.883,62 | R$41.301,72 |
| 3 | ESTAÇÃO MÓVEL VHF/FM | UNIDADE | 3390303000 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES | 12 | R$6.150,75 | R$73.809,00 |
| 4 | SERVIÇO DE PROJETO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2 | R$5.871,99 | R$11.743,98 |
| 5 | MICROFONE ALTO-FALANTE REMOTO COM JACK DE ÁUDIO – IP54 PARA RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF/FM | UNIDADE | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 30 | R$264,08 | R$7.922,40 |
| 6 | FONE DE OUVIDO COM PTT PARA RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF/FM | UNIDADE | 3390302900 - MATERIAL P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 60 | R$240,49 | R$14.429,40 |
| 7 | RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL VHF/FM C/ BATERIA SOBRESSALENTE (EXTRA) | UNIDADE | 3390303000 - MATERIAL P/ COMUNICAÇÕES | 15 | R$2.144,69 | R$32.170,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135 | R$23.719,13 | R$203.011,95 | |||