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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SEPLAN
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2019/09.02.001-SEPLAN/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2019 11:00
Publicação: 30/09/2019 10:08
Homologação: 15/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 11/11/2019 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/11/2019 10:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/11/2019 10:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/11/2019 10:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2019.PMM.SEPLAN | 27/09/2019 14:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 14:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/09/2019 14:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 27/09/2019 14:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE Nº 2019_10.15.001 | 11/11/2019 11:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2019_09.18.001-AJUR_PMM | 27/09/2019 14:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/09/2019 14:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/09/2019 14:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 189, pag. 239 Código 05302019093000239 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 30/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.98) http://www.ioepa.com.br/diarios/2019/2019.09.30.DOE.pdf | 30/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 30/09/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B10) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/30092019/brasil | 30/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$2.425.675,00 | R$2.425.675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$577.080,00 | R$577.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.085.375,00 | R$1.085.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.088.130,00 | R$4.088.130,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 584.500 | R$4,15 | R$2.425.675,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$2.425.675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 228.500 | R$4,75 | R$1.085.375,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$1.085.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 137.400 | R$4,20 | R$577.080,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SÃO LUCAS pelo valor de R$577.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 950.400 | R$13,10 | R$4.088.130,00 | R$4.088.130,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2019
FIM
15/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2019
FIM
15/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2019
FIM
15/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2019
FIM
15/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Auto Posto São Lucas 09.143.958/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2020
FIM
30/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF