Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2019-000027
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 045/2019-000027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/09/2019 09:00
Publicação: 27/09/2019 23:37
Homologação: 03/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 01/10/2019 14:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 01/10/2019 14:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/10/2019 14:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/10/2019 14:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/10/2019 14:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/09/2019 22:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/09/2019 22:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 27/09/2019 22:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/09/2019 22:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 07/10/2019 15:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/09/2019 22:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 27/09/2019 23:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | REFERENCIA | 27/09/2019 23:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pag. 6 | 27/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | pagina 163 n. 165 | 27/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pagina 100 nº 33962 | 27/08/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO CAMINHONETE | R$537.266,67 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 2 | VEICULO AUTOMOTOR C/ 4 PORTAS | R$102.986,67 | R$97.000,00 | VENCEDOR -5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$640.253,33 | R$97.000,00 | -84,85% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AUTOMOTOR C/ 4 PORTAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$51.493,33 | R$102.986,67 | Lote vencido por NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA pelo valor de R$97.000,00-5,81% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO CAMINHONETE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$134.316,67 | R$537.266,67 | Lote vencido por NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA pelo valor de R$0,00 |
| TOTAIS | 6 | R$185.810,00 | R$640.253,33 | R$97.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NB AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA 83.836.130/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF