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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2019-000034
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 054/2019-000034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/10/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 07:16
Homologação: 22/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 13/11/2019 00:29 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 13/11/2019 00:06 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/11/2019 00:07 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2019 00:08 |
5 | EDITAL | EDITAL | 30/09/2019 06:55 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 06:55 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 30/09/2019 06:56 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 30/09/2019 06:57 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 13/11/2019 00:08 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 30/09/2019 06:59 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 30/09/2019 06:57 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 30/09/2019 06:58 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | pagina 4 jornal amazônia | 30/09/2019 |
2 | Diário Oficial da União | pagina 198 seção 3 nº 186 | 25/09/2019 |
3 | Diário Oficial do Município | pagina 70 ano X nº 2327 | 25/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 22
Venceu 22 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REMENDO DE PNEU DE VEICULO LEVE ARO 13-14 | R$5.347,50 | R$3.450,00 | VENCEDOR -35,48% do valor de referência |
2 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONHETE 265/70-16 RANGER REMAUT MASTER DUCATO | R$1.550,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
3 | REMENDO DE PNEU DE ONIBUS 275/80-22 | R$7.650,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -21,57% do valor de referência |
4 | REMENDO DE PNEU DE ONIBUS 1000-20 | R$3.825,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -21,57% do valor de referência |
5 | REMENDO DE PNEU MICRO-ONIBUS 750-16 | R$2.040,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -41,18% do valor de referência |
6 | REMENDO DE PNEU DE TRATOR NEW HOLLAND 18X24X30 TRAZEIRO | R$15.625,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
7 | REMENDO DE PNEU DE TRATOR NEW HOLLAND 12X14X24 DIANTEIRO | R$9.450,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
8 | REMENDO DE PNEU DE CARRETINHA ARO 16 | R$1.250,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
9 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU DA CARREGADEIRA CASE 621-D 20,5X25 | R$6.250,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
10 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU PATROL 1400X24 | R$6.375,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
11 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU CARREGADEIRA WA 200 17,5X25 | R$6.100,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -18,03% do valor de referência |
12 | REMENDO DE PNEUS CAMINHÃO CAÇAMBA | R$6.375,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -21,57% do valor de referência |
13 | REMENDO DE PNEU DA RETRO JCB 17,2X25 | R$4.250,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
14 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONETE 265/70-16 | R$3.300,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
15 | REMENDO DE PNEU DA RETRO ESCAVADEIRA CASE 580N 16,9X24 TRAZEIRO | R$5.250,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
16 | REMENDO DE PNEU DA RETRO ESCAVADEIRA CASE 580N 12X16,5 DIANTEIRO | R$3.375,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
17 | REMENDO DE PNEU DO TRATOR JHON DEERE 18X24X30 TRAZEIRO | R$6.250,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
18 | REMENDO DE PNEU DO TRATOR JHON DEERE 12X14X24 | R$5.250,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -23,81% do valor de referência |
19 | REMENDO DE PNEU DE CASAMBA 1000-20 | R$5.300,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -24,53% do valor de referência |
20 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONHETE AMAROK 265/70-16 | R$2.325,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
21 | REMENDO DE PNEU DE VEICULO LEVE ARO 15 | R$1.240,00 | R$800,00 | VENCEDOR -35,48% do valor de referência |
22 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONETE 215X16 | R$1.240,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
TOTAIS | R$109.617,50 | R$85.100,00 | -22,37% do valor de referência |
Itens 22
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REMENDO DE PNEU DE VEICULO LEVE ARO 13-14 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 345 | R$15,50 | R$5.347,50 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$3.450,00-35,48% do valor de referência |
2 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONETE 215X16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$15,50 | R$1.240,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$1.200,00-3,23% do valor de referência |
3 | REMENDO DE PNEU DE ONIBUS 275/80-22 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$25,50 | R$7.650,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$6.000,00-21,57% do valor de referência |
4 | REMENDO DE PNEU DE ONIBUS 1000-20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$25,50 | R$3.825,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$3.000,00-21,57% do valor de referência |
5 | REMENDO DE PNEU MICRO-ONIBUS 750-16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$25,50 | R$2.040,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$1.200,00-41,18% do valor de referência |
6 | REMENDO DE PNEU DE TRATOR NEW HOLLAND 18X24X30 TRAZEIRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$62,50 | R$15.625,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$12.500,00-20,00% do valor de referência |
7 | REMENDO DE PNEU DE TRATOR NEW HOLLAND 12X14X24 DIANTEIRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$52,50 | R$9.450,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$7.200,00-23,81% do valor de referência |
8 | REMENDO DE PNEU DE CARRETINHA ARO 16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$12,50 | R$1.250,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$1.000,00-20,00% do valor de referência |
9 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU DA CARREGADEIRA CASE 621-D 20,5X25 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$62,50 | R$6.250,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$5.000,00-20,00% do valor de referência |
10 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU PATROL 1400X24 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$42,50 | R$6.375,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$6.000,00-5,88% do valor de referência |
11 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEU CARREGADEIRA WA 200 17,5X25 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$61,00 | R$6.100,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$5.000,00-18,03% do valor de referência |
12 | REMENDO DE PNEUS CAMINHÃO CAÇAMBA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$25,50 | R$6.375,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$5.000,00-21,57% do valor de referência |
13 | REMENDO DE PNEU DA RETRO JCB 17,2X25 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$42,50 | R$4.250,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$4.000,00-5,88% do valor de referência |
14 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONETE 265/70-16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$16,50 | R$3.300,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$3.000,00-9,09% do valor de referência |
15 | REMENDO DE PNEU DA RETRO ESCAVADEIRA CASE 580N 16,9X24 TRAZEIRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$52,50 | R$5.250,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$4.000,00-23,81% do valor de referência |
16 | REMENDO DE PNEU DA RETRO ESCAVADEIRA CASE 580N 12X16,5 DIANTEIRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$22,50 | R$3.375,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$2.250,00-33,33% do valor de referência |
17 | REMENDO DE PNEU DO TRATOR JHON DEERE 18X24X30 TRAZEIRO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$62,50 | R$6.250,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$5.000,00-20,00% do valor de referência |
18 | REMENDO DE PNEU DO TRATOR JHON DEERE 12X14X24 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$52,50 | R$5.250,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$4.000,00-23,81% do valor de referência |
19 | REMENDO DE PNEU DE CASAMBA 1000-20 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$26,50 | R$5.300,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$4.000,00-24,53% do valor de referência |
20 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONHETE AMAROK 265/70-16 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$15,50 | R$2.325,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$0,00 |
21 | REMENDO DE PNEU DE VEICULO LEVE ARO 15 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$15,50 | R$1.240,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$800,00-35,48% do valor de referência |
22 | REMENDO DE PNEU DE CAMIONHETE 265/70-16 RANGER REMAUT MASTER DUCATO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,50 | R$1.550,00 | Lote vencido por ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$1.500,00-3,23% do valor de referência |
TOTAIS | 3.365 | R$748,50 | R$109.617,50 | R$85.100,00 |
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
20/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
20/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
20/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
antonio francisco pereira dos santos 12.917.202/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
20/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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