Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-00025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-00025
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO JAMBEIRO SEC. DE SAUDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2019 09:30
Publicação: 30/09/2019 12:00
Homologação: 04/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | EDITAL | 6/2019-00006 | 30/09/2019 09:43 |
2 | JUSTIFICATIVA | 6/2019-00006 | 30/09/2019 12:00 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 6/2019-00006 | 30/09/2019 09:44 |
4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | 6/2019-00025 | 22/12/2020 11:30 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6/2019-00025 FMS | 22/12/2020 11:33 |
6 | PARECER JURÍDICO | 6/2019-00025 | 18/12/2020 13:09 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 26/09/2019 |
2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/09/2019 |
3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 26/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$133.593,75 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$133.593,75 | R$0,00 |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$133.593,75 | R$133.593,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 1 | R$133.593,75 | R$133.593,75 | R$0,00 |