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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP-PP-003/2019-SEMEC
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20190112
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 12:15
Homologação: 16/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/11/2019 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/11/2019 12:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/11/2019 12:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/11/2019 12:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/11/2019 12:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/09/2019 11:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 11:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/09/2019 11:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/09/2019 12:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/11/2019 12:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2019 12:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2019 12:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/09/2019 12:14 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 216, SEÇÃO 3, PAG. 212_05302019110700212_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-3/2019-SEMEC | 07/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 225, SEÇÃO 3, PAG. 188_05302019112100188_EXTRATO DE CONTRATO_214.2019.26.2.003_DL-022/2019-PMT | 21/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 187, SEÇÃO 3, PAG. 218_0530201909260021_AVISO DE LICITAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-003/2019-SEMEC | 26/09/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO_SRP-PP-003/2019-SEMEC | 26/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA | R$642.149,60 | R$629.349,00 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$642.149,60 | R$629.349,00 | -1,99% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I - SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE: QUE ATENDA AS NECESSIDADES PARA APRESENTAÇÕES DE MÉDIO PORTE EM PRAÇAS PÚBLICAS. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.211,83 | R$21.059,15 |
| 2 | CERCA MODULADOS ESPECIFICAÇÃO: DISCIPLINADOR 1,20 X 2,30 METROS EM TUBO 1 E V. EM AÇO GALVANIZADO. | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.500 | R$31,20 | R$234.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO PALCO COBERTO, TAMANHO 14 M FRENTE X 10M FUNDO, COBERTURA EM ALUMÍNIO 030, ALTURA DO PISO 1,60M, E PÉ DIREITO 8M COM ART/CREA PARA O EVENTO. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$8.840,00 | R$44.200,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO: PALCO COBERTO, TAMANHO 10M FRENTE X 8M FUNDO, COBERTURA EM ALUMÍNIO Q30, ALTURA DO PISO 1,60M, E PÉ DIREITO 6M COM ART/CREA PARA O EVENTO. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$7.280,00 | R$36.400,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO: PALCO COBERTO, TAMANHO 12M FRENTE X 10M FUNDO, COBERTURA EM ALUMÍNIO Q30, ALTURA DO PISO 1,60M, E PÉ DIREITO 8M COM ART/CREA PARA O EVENTO. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$8.112,00 | R$40.560,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ESPECIFICAÇÃO: GERADOR DE ENERGIA. (GRUPO DE GERADOR MÓVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KVA: TRIFÁSICOS, TENSÃO 220/110V, 60 HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NÍVEL DE RUÍDO SONORO DE 3 DB, CABINE DE 1,5 METROS, ACOPLADO A UM CAMINHÃO POR MEIO DE GRAMPOS FIXADOS NO CHASSI PARA TRANSPORTE RÁPIDO, COM 02 JOGOS DE CABOS DE 95MM/4 LANCES/25M FLEXÍVEIS (95MM X 4 X 25MM). QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE E CONEXÃO INTERMEDIÁRIA COM ISOLADORES E CHAVE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELÉTRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM POTÊNCIA DE GRUPO GERADOR, INCLUINDO CUSTO DE MONTAGEM COM PONTO DE ATERRAMENTO PARA PROTEÇÃO, COMPOSTO DE 01 (UMA) HASTE DE COBRE DE 03 M DE COMPRIMENTO, COM CORDOALHA DE COBRE Nº 16MM², NO MÍNIMO COM 05M COM CONECTORES. O COMBUSTÍVEL DEVE SER SUFICIENTE PARA QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA POSSA ATENDER TODA A PROGRAMAÇÃO, INCLUINDO A PASSAGEM DE SOM.) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$3.744,00 | R$26.208,00 |
| 7 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO CÉNICA ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA (INSTRUMENTOS: 01 RACK DE ILUMINAÇÃO DIGITAL COM 48 CANAIS, 08 MOVING BEAM 200 5R, 02 MINIS BRUTI - PLATEIA; 20 CANHÕES LED 3W RGBWA, 2 MAQUINAS DE FUMAÇA 3000W; TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE TODO O EVENTO. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.332,00 | R$46.640,00 |
| 8 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE SEM EQUIPAMENTOS DE PALCO (PÚBLICO ATÉ 1.000 PESSOAS), DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.430,83 | R$7.154,15 |
| 9 | BANHEIRO QUÍMICO: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10 M DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO. FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO. PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$228,67 | R$45.734,00 |
| 10 | LOCAÇÃO DE TENDA ESPECIFICAÇÃO: TENDAS 10X10. PIRÂMIDE (LOCAÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL ABERTA) MEDINDO 10MX10M COM 3M DE ALTURA, COBERTA COM LONA VINIL ANTI-CHAMA BRANCA, CAMADA DE PVC COM ALTO ÍNDICE DE ADITIVOS ANTI UV, TRATAMENTO ANIL-CHAMA, ANTI-MOFO. E ANTI-FUNGO, TIPO PIRÂMIDE, EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO PADRÃO ABNT. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.465,33 | R$14.653,30 |
| 11 | LOCAÇÃO DE TENDA 6.0 X 6,0 ESPECIFICAÇÃO: TENDAS 6,0 X 6,0. CHAPEU DE TVUXA (LOCAÇÃO DE TENDA CHAPÉU DE BRUXA ABERTA MEDINDO 03MX03M COM 3M DE ALTURA, COBERTA COM LONA VINIL ANTI-CHAMA BRANCA, CAMADA DE PVC COM ALTO ÍNDICE DE ADITIVOS ANTI UV, TRATAMENTO ANTI-CHAMA, ANTI-MOFO E CINTI-FUNGO, EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO PADRÃO ABNT. OBS.: DEVE CONTER ATERRAMENTO E ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO 1 (UM) PONTOS DE LUMINÁRIAS E 01 TOMADAS MONOFÁSICA.) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$780,00 | R$7.800,00 |
| 12 | LOCAÇÃO DE TENDA 4,0 X 4,0 ESPECIFICAÇÃO: TENDAS 4,0 X 4,0. CHAPEU DE BRUXA (LOCAÇÃO DE TENDA CHAPÉU DE BRUXA ABERTA MEDINDO 03MX03M COM 3M DE ALTURA, COBERTA COM LONA VINIL ANTI-CHAMA BRANCA, CAMADA DE PVC COM ALTO ÍNDICE DE ADITIVOS ANTI UV, TRATAMENTO ANTI-CHAMA, ANTI-MOFO E ANTI-FUNGO, EM ESTRUTURA TUBULAR DE FERRO GALVANIZADO PADRÃO ABNT. OBS.: DEVE CONTER ATERRAMENTO E ILUMINAÇÃO COM NO MÍNIMO 1 (UM) PONTOS DE LUMINÁRIAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$509,50 | R$5.095,00 |
| 13 | PAINEL DE LED: PAINEL DE LED COMPLETO (ALTA DEFINIÇÃO) 8X6M ALTA RESOLUÇÃO P5. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.160,00 | R$41.600,00 |
| 14 | CADEIRA DE PLÁSTICA ESPECIFICAÇÃO: CADEIRAS DE PLÁSTICO. SEM BRAÇO. COR BRANCA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$4,68 | R$2.808,00 |
| 15 | MESA DE PLASTICA ESPECIFICAÇAO: MESA DE PLÁSTICA COR BRANCA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$5,72 | R$858,00 |
| 16 | PLACAS DE FECHAMENTOS: 2,20 X 3,0: MONTAGEM E DESMONTAGEM FECHAMENTO, SENDO OS MESMOS EM PLACAS METÁLICAS NA ALTURA MÍNIMA DE 2,20 X 3,0 METROS, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SEM PONTAS DE LANÇA, PORTÕES PARA SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, DE NO MÍNIMO 4,40 METROS DE LARGURA. | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$38,45 | R$15.380,00 |
| 17 | GRID DE ALUMÍNIO ESPECIFICAÇÃO: GRID DE ALUMÍNIO BOXTRUSS Q30 | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$78,00 | R$15.600,00 |
| 18 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE COM EQUIPAMENTOS DE PALCO (PÚBLICO ATÉ 15.000 PESSOAS), DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SOM GRANDE PORTE. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$7.280,00 | R$36.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.147 | R$50.532,21 | R$642.149,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RB ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI EPP 28.278.124/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RB ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI EPP 28.278.124/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF