Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000067/2019/SMTPS
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 000116/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/10/2019 09:00
Publicação: 30/09/2019 16:46
Homologação: 21/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/11/2019 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA DOS ENEVELOPES | 18/11/2019 11:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 18/11/2019 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 18/11/2019 11:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/11/2019 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/09/2019 16:30 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2019 16:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/09/2019 16:30 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA COM QUANTITATIVOS | 30/09/2019 16:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/11/2019 11:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2019 16:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/09/2019 16:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/09/2019 16:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 289 PAG 239 | 30/09/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$292.299,50 | R$268.999,50 | VENCEDOR -7,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$292.299,50 | R$268.999,50 | -7,97% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$79.316,50 | R$68.800,00 | VENCEDOR -13,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.316,50 | R$68.800,00 | -13,26% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$86.317,00 | R$76.500,00 | VENCEDOR -11,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.317,00 | R$76.500,00 | -11,37% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$256,67 | R$12.833,50 |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO URBANA (INCLUINDO O TRANSPORTE ATE O CEMITÉRIO PÚBLICO DE OURILANDIA) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$263,33 | R$13.166,50 |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSLADO ( TRASNPORTE QUANDO NECESSARIO FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$2,93 | R$14.650,00 |
| 4 | URNA FUNERÁRIA P/ RECÉM NASCIDO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM 18MM DE ESPESSURA, FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT, ACABAMENTO ENVERNIZADO, TAMPA COM 02 CHAVETAS, ALÇAS, DIMENSÕES INFERIOR A 0,20 CM, SUPERIOR 0,25 CM, CUMPRIMENTO 0,60 CM A 0,64 CM ALTURA 22 CM, MODELO SEXTAVADO: PADRÃO POPULAR. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$553,33 | R$27.666,50 |
| 5 | VESTIMENTA MORTUARIA- SIMPLES | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$220,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.200 | R$1.296,26 | R$79.316,50 | |||
Lote 2: LOTE 03 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTIMENTA MORTUARIA - SIMPLES ADULTO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 150 | R$263,33 | R$39.499,50 |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO URBANA ( TRANSPORTE ATE O CEMITERIO PUBLICO DE OURILANDIA DO NORTE) ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$263,33 | R$39.499,50 |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSLADO ( TRANSPORTE QUANDO NECESSARIO FORA DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE- PA) ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$2,93 | R$29.300,00 |
| 4 | URNA FUNERARIA PARA ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 4 CHAVETAS, ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA NAS DIMENSÕES LAGURA PARTE INFERIOR 58 CM OMBRO LARGURA PARTE SUPERIOR OMBRO 64 CM COMPRIMENTO PARTE INFERIOR 1,90M E NA PARTE SUPERIOR 1,96 M COM 22CM DE ALTURA PADRÃO POPULAR MODELO SEXTAVADO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 150 | R$926,67 | R$139.000,50 |
| 5 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - ADULTO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$300,00 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.600 | R$1.756,26 | R$292.299,50 | |||
Lote 3: LOTE 02 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - INFANTIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$256,67 | R$12.833,50 |
| 2 | SERVIÇO DE REMOÇÃO URBANA (INCLUINDO O TRANSPORTE ATE O CEMITÉRIO PÚBLICO DE OURILANDIA DO NORTE) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$263,33 | R$13.166,50 |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSLADO (TRANSPORTE QUANDO NECESSARIO FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE - PA) INFANTIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$2,93 | R$14.650,00 |
| 4 | URNA FUNERARIA INFANTIL, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM18MM, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM18MM DE ESPESSURA FORRO INTERIOR EM TECIDO TNT; ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTO BRILHO TAMPA COM 2 CHAVETAS, ALÇAS, DIMENSÕES 0,70 CM ATÉ 1,50 MT DE COMPRIMENTO, ALTURA DE 35 CM, MODELO SEXTAVADO: PADRÃO POPULAR. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$676,67 | R$33.833,50 |
| 5 | VESTIMENTA MORTUARIA - SIMPLES / INFANTIL | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 50 | R$236,67 | R$11.833,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.200 | R$1.436,27 | R$86.317,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
H. C. DE MORAIS FUNERARIA - ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
H. C. DE MORAIS FUNERARIA - ME 16.869.412/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C DE MORAES FUNERARIA - ME 02.735.688/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
THA DA SILVA SERVIÇOS-ME 97.549.128/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF