Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2019-FMS
000030 - FARO
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

Nº do Processo Administrativo: 003/2019-FMS

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/10/2019 09:00

Publicação: 02/10/2019 12:25

Homologação: 22/10/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 08/11/2019 23:17
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 08/11/2019 23:15
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 08/11/2019 23:22
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 08/11/2019 23:13
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 08/11/2019 23:14
6 EDITAL EDITAL 02/10/2019 11:31
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 02/10/2019 11:32
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 02/10/2019 11:59
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 02/10/2019 12:04
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/11/2019 23:13
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/10/2019 12:00
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA 02/10/2019 12:07
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 02/10/2019 11:58


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO DA UNIÃO 01/10/2019
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO DO ESTADO 30/09/2019


Participantes 3


INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.450.409/0001-35

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMBACAÇÃO PARA TRANSPORTE COMO MOTOR DE POPA (LANCHA); MATERIAL CONFECÇÃO ALUMINIO 100% SOLDADO/ CAPACIDADE/ MOTOR/ POTENCIA/ ACESSORIO: 06 A 08 PESSOAS/ POLTRONA/ MOTOR POPA 4 TEMPOS/ 25 HP A 40 HP/ COM VOLANTE. R$48.000,00 R$48.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/ REFLETOR); TERMINAIS NO MINIMO TRES/ COMANDO DA CADEIRA/ CABECEIRA ARTICULADA/ REFLETOR MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE)/ EQUIPO TIPO CART OU ACLOPADO/ UNIDADE AUXILIAR 01 SUGADOR/ CUBA PORCELANA/CERAMICA/ SERINGA TRIPLICE POSSUI/ PEÇA RETA POSSUI/ CONTRA ANGULO POSSUI/ MICRO MOTOR POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI. R$27.000,00 R$0,00
3 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL): TIPO DE DIREÇÃO HIDRAULICA/ ELETRICA; MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV; CAMBIO MANUAL; CAPACIDADE 05 LUGARES; AR CONDICIONADO POSSUI; TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) POSSUI; FREIOS ABS E AIRBAG DUP POSSUI; ACESSORIO 2 NÃO POSSUI; ACESSORIO 1 ESTRIBOS LATERAIS; ACESSORIO 3 PROTETOR DE CAÇAMBA. R$125.000,00 R$0,00
TOTAIS R$200.000,00 R$48.000,00 -76,00% do valor de referência

L. C. SÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 16.490.371/0001-39

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/ REFLETOR); TERMINAIS NO MINIMO TRES/ COMANDO DA CADEIRA/ CABECEIRA ARTICULADA/ REFLETOR MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE)/ EQUIPO TIPO CART OU ACLOPADO/ UNIDADE AUXILIAR 01 SUGADOR/ CUBA PORCELANA/CERAMICA/ SERINGA TRIPLICE POSSUI/ PEÇA RETA POSSUI/ CONTRA ANGULO POSSUI/ MICRO MOTOR POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI. R$27.000,00 R$27.000,00 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 EMBACAÇÃO PARA TRANSPORTE COMO MOTOR DE POPA (LANCHA); MATERIAL CONFECÇÃO ALUMINIO 100% SOLDADO/ CAPACIDADE/ MOTOR/ POTENCIA/ ACESSORIO: 06 A 08 PESSOAS/ POLTRONA/ MOTOR POPA 4 TEMPOS/ 25 HP A 40 HP/ COM VOLANTE. R$48.000,00 R$68.000,00 PARTICIPANTE
41,67% do valor de referência
3 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL): TIPO DE DIREÇÃO HIDRAULICA/ ELETRICA; MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV; CAMBIO MANUAL; CAPACIDADE 05 LUGARES; AR CONDICIONADO POSSUI; TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) POSSUI; FREIOS ABS E AIRBAG DUP POSSUI; ACESSORIO 2 NÃO POSSUI; ACESSORIO 1 ESTRIBOS LATERAIS; ACESSORIO 3 PROTETOR DE CAÇAMBA. R$125.000,00 R$0,00
TOTAIS R$200.000,00 R$95.000,00 -52,50% do valor de referência

PRADO PHARMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.389.760/0001-93

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EMBACAÇÃO PARA TRANSPORTE COMO MOTOR DE POPA (LANCHA); MATERIAL CONFECÇÃO ALUMINIO 100% SOLDADO/ CAPACIDADE/ MOTOR/ POTENCIA/ ACESSORIO: 06 A 08 PESSOAS/ POLTRONA/ MOTOR POPA 4 TEMPOS/ 25 HP A 40 HP/ COM VOLANTE. R$48.000,00 R$0,00
2 CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/ REFLETOR); TERMINAIS NO MINIMO TRES/ COMANDO DA CADEIRA/ CABECEIRA ARTICULADA/ REFLETOR MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE)/ EQUIPO TIPO CART OU ACLOPADO/ UNIDADE AUXILIAR 01 SUGADOR/ CUBA PORCELANA/CERAMICA/ SERINGA TRIPLICE POSSUI/ PEÇA RETA POSSUI/ CONTRA ANGULO POSSUI/ MICRO MOTOR POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI. R$27.000,00 R$26.950,00 VENCEDOR
-0,19% do valor de referência
3 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL): TIPO DE DIREÇÃO HIDRAULICA/ ELETRICA; MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV; CAMBIO MANUAL; CAPACIDADE 05 LUGARES; AR CONDICIONADO POSSUI; TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) POSSUI; FREIOS ABS E AIRBAG DUP POSSUI; ACESSORIO 2 NÃO POSSUI; ACESSORIO 1 ESTRIBOS LATERAIS; ACESSORIO 3 PROTETOR DE CAÇAMBA. R$125.000,00 R$0,00
TOTAIS R$200.000,00 R$26.950,00 -86,52% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CADEIRA ODONTOLOGICA COMPLETA (EQUIPO/SUGADOR/ REFLETOR); TERMINAIS NO MINIMO TRES/ COMANDO DA CADEIRA/ CABECEIRA ARTICULADA/ REFLETOR MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE)/ EQUIPO TIPO CART OU ACLOPADO/ UNIDADE AUXILIAR 01 SUGADOR/ CUBA PORCELANA/CERAMICA/ SERINGA TRIPLICE POSSUI/ PEÇA RETA POSSUI/ CONTRA ANGULO POSSUI/ MICRO MOTOR POSSUI/ CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$27.000,00 R$27.000,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$26.950,00

-0,19% do valor de referência
2 EMBACAÇÃO PARA TRANSPORTE COMO MOTOR DE POPA (LANCHA); MATERIAL CONFECÇÃO ALUMINIO 100% SOLDADO/ CAPACIDADE/ MOTOR/ POTENCIA/ ACESSORIO: 06 A 08 PESSOAS/ POLTRONA/ MOTOR POPA 4 TEMPOS/ 25 HP A 40 HP/ COM VOLANTE. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$48.000,00 R$48.000,00

Lote vencido por INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP pelo valor de R$48.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 VEICULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL): TIPO DE DIREÇÃO HIDRAULICA/ ELETRICA; MOTORIZAÇÃO MINIMO DE 140 CV; CAMBIO MANUAL; CAPACIDADE 05 LUGARES; AR CONDICIONADO POSSUI; TRIO ELETRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME) POSSUI; FREIOS ABS E AIRBAG DUP POSSUI; ACESSORIO 2 NÃO POSSUI; ACESSORIO 1 ESTRIBOS LATERAIS; ACESSORIO 3 PROTETOR DE CAÇAMBA. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$125.000,00 R$125.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 3 R$200.000,00 R$200.000,00 R$74.950,00


Contratos 2


Contrato nº 0046

R$26.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

CONTRATADO

PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/10/2019

FIM
29/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0045

R$48.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

CONTRATADO

INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP 02.450.409/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/10/2019

FIM
29/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação