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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#064/2019-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 081/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: julgamento por maior percentual de desconto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/10/2019 09:30
Publicação: 02/10/2019 11:51
Homologação: 21/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/11/2019 12:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/11/2019 12:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/11/2019 12:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2019 12:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/10/2019 10:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 10:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 10:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/10/2019 10:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/10/2019 10:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/11/2019 12:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2019 10:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/10/2019 10:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/10/2019 10:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 30/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 8CBCA8CA | 30/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 30/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$720.000,00 | R$720.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$720.000,00 | R$720.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$720.000,00 | R$720.000,00 | Lote vencido por VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO pelo valor de R$720.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$720.000,00 | R$720.000,00 | R$720.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO 04.759.915/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2019
FIM
23/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO 04.759.915/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2020
FIM
23/10/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO 04.759.915/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2021
FIM
23/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA BRASIL VIAGENS & TURISMO 04.759.915/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2022
FIM
21/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF