Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2019-02-PMP
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 09/2019-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/10/2019 09:00
Publicação: 02/10/2019 17:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PREGÃO Nº 09/2019-09 | 02/10/2019 17:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2019 17:15 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/10/2019 17:15 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/10/2019 17:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2019 17:16 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 02/10/2019 17:18 |
| 7 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 02/10/2019 17:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Caderno Gerais, Página nº 9 | 02/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, Pagina nº 191. | 02/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Edição nº 33998, Página nº 118 | 02/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios, Ano X, Edição nº 2332, Página 42 | 02/10/2019 |
Participantes 0
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA EM MADEIRA E INFRAESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$79.674,85 | R$79.674,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFORMA DA EMEF 17 DE OUTUBRO ZONA RURAL – VICINAL SÃO VICENTE | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$34.930,17 | R$34.930,17 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFORMA DA EMEF ALEGRIA E PAZ | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$21.420,47 | R$21.420,47 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REFORMA DA EMEF CASTELO BRANCO | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$18.498,96 | R$18.498,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | REFORMA DA ESCOLA CECÍLIA MEIRELES ZONA URBANA – VILA ARATAÚ | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$123.709,83 | R$123.709,83 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | REFORMA DA EMEF CHICO PINHO ZONA RURAL – VICINAL TOZETTI 12KM DA FAIXA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$35.427,37 | R$35.427,37 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | REFORMA DA EMEF DEUFIM MOREIRA ZONA RURAL – VICINAL TOZETTI 16 KM FAIXA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$21.840,96 | R$21.840,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | REFORMA DA EMEF DOROTE STANG ZONA RURAL – VICINAL 238, 34KM DA FAIXA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$31.490,28 | R$31.490,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | REFORMA DA EMEF CURILANDIA ZONA RURAL – VICINAL 238 - 19 KM DA FAIXA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$30.206,53 | R$30.206,53 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | REFORMA DA EMEF ISABEL ALVES. | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$17.816,14 | R$17.816,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | REFORMA DA EMEF MARIA DA PENHA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$27.579,04 | R$27.579,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | REFORMA DA EMEF NOVA ESPERANÇA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$16.124,59 | R$16.124,59 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | REFORMA DA EMEF NOVA VIDA II | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$28.624,78 | R$28.624,78 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | REFORMA DA EMEF PEDRO TOZETTI ZONA RURAL – VICINAL GUXUPÉ 12KM DA FAIXA | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$14.613,34 | R$14.613,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | REFORMA DA ESCOLA PEQUENO POLEGAR | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$47.910,01 | R$47.910,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | REFORMA DA EMEF SÃO DOMINGOS. | UNIDADE | 4491519100 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS OU OUTRAS OBRAS - OBRAS EM ANDAMENTO | 1 | R$20.782,43 | R$20.782,43 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16 | R$570.649,75 | R$570.649,75 | R$0,00 | |||