Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2019/09
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 066/2019/09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2019 09:00
Publicação: 04/10/2019 11:02
Homologação: 25/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO DE ABERTURA | 26/11/2019 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO DE ABERTURA | 26/11/2019 17:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/11/2019 17:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2019 17:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/10/2019 17:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/10/2019 14:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/10/2019 13:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇOS | 03/10/2019 14:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/11/2019 17:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/10/2019 14:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/10/2019 13:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/10/2019 13:58 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS|PAG.08 | 23/10/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA| CADERNO GERAIS|PAG 06 | 04/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU|SEÇÃO 03| PAG |210| | 04/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU|SEÇÃO|03| Nº 206 | PAG. 220 | 23/10/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DOU|Nº34017|PAG 086 | 23/10/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34001|PAG 106 | 04/10/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM | ANOX | Nº2347 | PAG 73. | 23/10/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM|ANO X Nº 2334|PAG 45 E 46. | 04/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$416.299,31 | R$387.724,80 | VENCEDOR -6,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.299,31 | R$387.724,80 | -6,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.970 | R$4,12 | R$416.299,31 | Lote vencido por AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$387.724,80-6,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.970 | R$4,12 | R$416.299,31 | R$387.724,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.368.599/0002-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2019
FIM
25/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF