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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 021/2019
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 201908190043
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, 01 - CENTRO BREVES/PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2019 15:00
Publicação: 04/10/2019 12:51
Homologação: 08/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/12/2019 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 17/12/2019 10:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/12/2019 10:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2019 10:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/10/2019 16:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2019 12:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 04/10/2019 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 04/10/2019 10:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2019 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/10/2019 16:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 04/10/2019 10:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2019 09:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/10/2019 |
Participantes 2
Vencidos 13
Venceu 13 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TROCA DE CHIP DE CARTUCHO | R$22.501,80 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | R$26.599,05 | R$25.080,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULK INK MARCA EPSON L355 COR AMARELO 70 ML | R$1.704,00 | R$1.680,00 | VENCEDOR -1,41% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA COLOR E 6 ML | R$28.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE TONER ATÉ 200 GR ATÉ 300 GR ( COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | R$32.053,00 | R$26.389,50 | VENCEDOR -17,67% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | R$27.390,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 120 COR CIANO (LÍQUIDO) 70 ML | R$367,50 | R$345,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 120 COR PRETO (LÍQUIDO) 70 ML | R$735,00 | R$690,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULK INK MARCA EPSON L355 COR MAGENTA 70 ML | R$1.672,08 | R$1.560,00 | VENCEDOR -6,70% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA PRETO DE 5 ML | R$23.250,00 | R$21.390,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 420 COR AMARELO (LÍQUIDO) 70 ML | R$367,50 | R$345,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 12 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 320 COR MAGENTA (LÍQUIDO) 70 ML | R$367,50 | R$345,00 | VENCEDOR -6,12% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULKINK MARCA EPSON L355 COR PRETO 70 ML | R$1.704,00 | R$1.608,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE TONER ATÉ 200 GR ATÉ 300 GR ( COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | R$95.361,00 | R$78.511,50 | VENCEDOR -17,67% do valor de referência |
| 15 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | R$81.840,00 | R$0,00 | |
| 16 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | R$79.610,49 | R$75.064,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 17 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BUK INK MARCA EPSON L355 COR CIANO | R$1.672,08 | R$1.608,00 | VENCEDOR -3,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$425.695,00 | R$234.616,00 | -44,89% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | R$26.599,05 | R$0,00 | |
| 2 | TROCA DE CHIP DE CARTUCHO | R$22.501,80 | R$19.980,00 | VENCEDOR -11,21% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BUK INK MARCA EPSON L355 COR CIANO | R$1.672,08 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULK INK MARCA EPSON L355 COR AMARELO 70 ML | R$1.704,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA COLOR E 6 ML | R$28.500,00 | R$26.125,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE TONER ATÉ 200 GR ATÉ 300 GR ( COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | R$32.053,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | R$27.390,00 | R$21.912,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 120 COR CIANO (LÍQUIDO) 70 ML | R$367,50 | R$0,00 | |
| 9 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 120 COR PRETO (LÍQUIDO) 70 ML | R$735,00 | R$0,00 | |
| 10 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULK INK MARCA EPSON L355 COR MAGENTA 70 ML | R$1.672,08 | R$0,00 | |
| 11 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA PRETO DE 5 ML | R$23.250,00 | R$0,00 | |
| 12 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 420 COR AMARELO (LÍQUIDO) 70 ML | R$367,50 | R$0,00 | |
| 13 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 320 COR MAGENTA (LÍQUIDO) 70 ML | R$367,50 | R$0,00 | |
| 14 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULKINK MARCA EPSON L355 COR PRETO 70 ML | R$1.704,00 | R$0,00 | |
| 15 | RECARGA DE TONER ATÉ 200 GR ATÉ 300 GR ( COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | R$95.361,00 | R$0,00 | |
| 16 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | R$79.610,49 | R$0,00 | |
| 17 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | R$81.840,00 | R$65.472,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$425.695,00 | R$133.489,00 | -68,64% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 285 | R$93,33 | R$26.599,05 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$25.080,00-5,71% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA COLOR E 6 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 950 | R$30,00 | R$28.500,00 | Lote vencido por S. A. A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$26.125,00-8,33% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA PRETO DE 5 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 930 | R$25,00 | R$23.250,00 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$21.390,00-8,00% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULK INK MARCA EPSON L355 COR AMARELO 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$71,00 | R$1.704,00 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$1.680,00-1,41% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BUK INK MARCA EPSON L355 COR CIANO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$69,67 | R$1.672,08 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$1.608,00-3,83% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULK INK MARCA EPSON L355 COR MAGENTA 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$69,67 | R$1.672,08 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$1.560,00-6,70% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA COM BULKINK MARCA EPSON L355 COR PRETO 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 24 | R$71,00 | R$1.704,00 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$1.608,00-5,63% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 120 COR PRETO (LÍQUIDO) 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$73,50 | R$735,00 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$690,00-6,12% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 120 COR CIANO (LÍQUIDO) 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$73,50 | R$367,50 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$345,00-6,12% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 320 COR MAGENTA (LÍQUIDO) 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$73,50 | R$367,50 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$345,00-6,12% do valor de referência |
| 11 | RECARGA DE TINTA IMPRESSORA EPSON T664 420 COR AMARELO (LÍQUIDO) 70 ML | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5 | R$73,50 | R$367,50 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$345,00-6,12% do valor de referência |
| 12 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 249 | R$110,00 | R$27.390,00 | Lote vencido por S. A. A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$21.912,00-20,00% do valor de referência |
| 13 | RECARGA DE TONER ATÉ 200 GR ATÉ 300 GR ( COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 25% | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 241 | R$133,00 | R$32.053,00 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$26.389,50-17,67% do valor de referência |
| 14 | TROCA DE CHIP DE CARTUCHO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 540 | R$41,67 | R$22.501,80 | Lote vencido por S. A. A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$19.980,00-11,21% do valor de referência |
| 15 | RECARGA DE TONER DE ATÉ 100GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 853 | R$93,33 | R$79.610,49 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$75.064,00-5,71% do valor de referência |
| 16 | RECARGA DE TONER ATÉ 101 GR ATÉ 200 GR (COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 744 | R$110,00 | R$81.840,00 | Lote vencido por S. A. A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$65.472,00-20,00% do valor de referência |
| 17 | RECARGA DE TONER ATÉ 200 GR ATÉ 300 GR ( COM TROCA DE CHIP E CILINDRO) COTA 75% | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 717 | R$133,00 | R$95.361,00 | Lote vencido por J CALDAS REBELO - ME pelo valor de R$78.511,50-17,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.630 | R$1.344,67 | R$425.695,00 | R$368.105,00 | |||