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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2019/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 074/2019/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - RUA PETRÔNIO PORTELA, AUTOS CA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2019 09:00
Publicação: 04/10/2019 08:34
Homologação: 23/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 41 | 31/10/2019 12:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO - 41 | 31/10/2019 12:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO - 41 | 31/10/2019 12:47 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO - PREGÃO - 41 | 31/10/2019 12:47 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PREGÃO - 41 | 31/10/2019 12:48 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO - 41 | 31/10/2019 12:50 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2019 08:27 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATOS | 31/10/2019 12:55 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO - 41 | 31/10/2019 12:53 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2019 08:28 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/10/2019 08:28 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/10/2019 08:28 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLADORIA - PREGÃO 41 | 31/10/2019 12:51 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 04/10/2019 08:34 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2019 08:29 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/10/2019 08:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO - 03 - PAG-213 - N º 193 | 04/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PAG - 64 Nº 2334 | 04/10/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PMX | 03/10/2019 |
| 4 | Site | SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PMX | 03/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMBORES DE PINCHE 200 LTS CM -30. | R$100.000,00 | R$94.800,00 | VENCEDOR -5,20% do valor de referência |
| 2 | TAMBORES DE EMULSÃO ASFÁLTICA 200 LTS. | R$100.000,00 | R$94.800,00 | VENCEDOR -5,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$189.600,00 | -5,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAMBORES DE EMULSÃO ASFÁLTICA 200 LTS. | UNIDADE | 4490300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.000,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA pelo valor de R$94.800,00-5,20% do valor de referência |
| 2 | TAMBORES DE PINCHE 200 LTS CM -30. | UNIDADE | 4490300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$1.000,00 | R$100.000,00 | Lote vencido por LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA pelo valor de R$94.800,00-5,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$2.000,00 | R$200.000,00 | R$189.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA 04.272.410/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF