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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO Nº 9/2019-037 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 0727/2019-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL, PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com informaÇÕes 94-3326-1394 / 2008 setor de licitaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2019 09:00
Publicação: 04/10/2019 09:26
Homologação: 18/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/10/2019 14:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/10/2019 14:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/10/2019 14:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2019 14:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2019 09:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2019 09:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/10/2019 09:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/10/2019 09:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/10/2019 13:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/10/2019 09:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/10/2019 09:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2019 09:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 pag 233 | 02/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 192 | 22/10/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 57/58 | 03/10/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 71 | 22/10/2019 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL; CÂMARA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diario do Pará, B11 | 02/10/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA | R$11.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | CADEIRA PARA PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO | R$20.166,66 | R$19.900,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.766,66 | R$19.900,00 | -37,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA | R$11.600,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR -0,86% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA PARA PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO | R$20.166,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$31.766,66 | R$11.500,00 | -63,80% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 2 | R$5.800,00 | R$11.600,00 | Lote vencido por JULIANO RODRIGUES DA SILVA 00776452193 pelo valor de R$11.500,00-0,86% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA PARA PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$20.166,66 | R$20.166,66 | Lote vencido por J. DE R. L. PARRIÃO - EPP pelo valor de R$19.900,00-1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$25.966,66 | R$31.766,66 | R$31.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JULIANO RODRIGUES DA SILVA 00776452193 34.075.280/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF