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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4003-2/2019-FME
059213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 025/2019-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA SIMPLICIANO FARIAS, S/Nº SALA 1 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/10/2019 15:00
Publicação: 04/10/2019 10:22
Homologação: 17/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/01/2020 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 09/01/2020 12:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 09/01/2020 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 12:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 12:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2019 10:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/10/2019 10:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/10/2019 10:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/10/2019 10:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 09/01/2020 13:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2019 10:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 04/10/2019 10:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2019 10:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2344, PAGINA N° 77 | 18/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2845, PAGINA N° 52 | 21/10/2019 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2332, PAGINA N° 45 | 02/10/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 02/10/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 03 - FME | R$241.450,00 | R$240.200,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$241.450,00 | R$240.200,00 | -0,52% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 - FME | R$140.290,00 | R$139.000,00 | VENCEDOR -0,92% do valor de referência |
| 2 | LOTE - 02 - FME | R$269.802,50 | R$268.802,50 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 3 | LOTE - 04 - FME | R$234.772,00 | R$233.700,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$644.864,50 | R$641.502,50 | -0,52% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE - 01 - FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL PC 2K ÁGUA MINERAL 20 LT - GALÃO COM ÁGUA ÁGUA MINERAL 300 ML BISCOITO DOCE 400 GR CAFÉ EM PÓ EMBALADO À VACUO PCT COM 250 G LEITE EM PÓ PACOTE 400 GR. MARGARINA 500 GR ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$140.290,00 | R$140.290,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$140.290,00 | R$140.290,00 | |||
Lote 2: LOTE - 04 - FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALDE DE PLÁSTICO-10 L BALDE PLÁSTICO - 12 LITROS BALDE PLÁSTICO - 20 LITROS BALDE PLÁSTICO C/ TAMPA 100 L COPO DESCARTÁVEL 150ML P/ ÁGUA (PCT C/ 100 UND) COPO DESCARTÁVEL 200ML P/ ÁGUA (PCT C/ 100 UND) COPO DESCARTÁVEL 300ML P/ ÁGUA (PCT C/ 100 UND) COPO DESCARTÁVEL 50ML P/ CAFÉ (PCT C/ 100 UND) GUARDANAPO DE PAPEL 23X20 GUARDANAPOS DE PAPEL 14 X 14 C/ 500 UND. LUVA P/ LIMPEZA DESCARTÁVEL LUVAS DE LATEX PAPEL HIGIÊNICO PCT DE 04 ROLOS PAPEL HIGIÊNICO PCT DE 01 ROLO PAPEL TOALHA BRANCO PCT COM 2 ROLOS RODO DE 30 CM C/ CABO RODO DE 60 CM C/ CABO SACO DE PANO FINO SACO DE PANO GROSSO SACO P/ LIXO 100 LTS PCT C/ 5 UND SACO P/ LIXO 30 LTS PCT DE 10 UND. SACO P/ LIXO 50 LTS PCT DE 10 UND. VASSOURA PIAÇABA VASSOURA DE PELO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$234.772,00 | R$234.772,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$234.772,00 | R$234.772,00 | |||
Lote 3: LOTE - 03 - FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOVA P/VASO ESCOVÃO COM CABO ESPONJA DE AÇO FINA, FARDO COM 14 UND ESPONJA DUPLA FACE FLANELA PARA LIMPEZA MULTIUSO INSETICIDA AEROSSOL DE 300 ML SEM CHEIRO INSETICIDA LÍQUIDA CX C/12X365 ML ISQUEIRO GRANDE COM SELO DO IMETRO LIMPA ALUMÍNIO C/ 500 ML LIMPA CERAMICA E AZULEJO 1000ML LIMPA VIDRO 500ML LIXEIRA BASCULANTE GIGANTE LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, DE PLÁSTICO 08 LTS LIXEIRA PLÁSTICA MÉDIA LIXEIRA PLÁSTICA PEQUENA LUSTRA MÓVEIS 200 ML 12X200ML PÁ PARA LIXO COM CABO PÁ PARA LIXO EM PLÁSTICO PALHA DE AÇO Nº 0 PANO DE CHÃO PANO DE PRATO 100% ALGODÃO BRANCO 78X44CM PILHA ALCALINA DE 4,5V MÉDIA PILHA ALCALINA GRANDE PREGADORES P/VARAL SABÃO EM BARRA CX. C/50X200 GR SABÃO EM PÓ CX. C 24X500 GR. SABONETE DE 90G 1º LINHA SABONETE LÍQUIDO ANTIBACTERICIDA 250 ML SACO ALVEJADO 100% ALGODÃO SAPONÁCIO COM DETERGENTE COMPONENTES ATIVO SULFATO DE SÓDIO COM 300G SODA CÁUSTICA 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$241.450,00 | R$241.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$241.450,00 | R$241.450,00 | |||
Lote 4: LOTE - 02 - FME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA COM 1000 ML ÁGUA SANITÁRIA TEOR DE CLORO ATIVO 2.00% A 2.5% PP, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1LT CX C/12 FRASCO ÁLCOOL 92º CX. C/ 12 LITROS ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 65° (EM GEL) FRASCO 500MG CX C/12 ALVEJANTE PERFUMADO, EMBALAGEM PLÁSTICA 1000ML CX C/12 UND. AMACIANTE, EMBALAGEM PLÁSTICA 02 LT CX C/6 UND AVENTAL BATA 66 X 50 CM COMPOSTO DE PVC E POLIESTER BACIA DE ALUMÍNIO PEQUENA BACIA PLÁSTICA RESISTENTE - 10 LITROS CERA LIQUIDA CX. C/ 12X 750 ML CESTO TELADO 30 LT COADOR P/ CAFÉ Nº 08 COADOR PARA CAFÉ TAM. MÉDIO DESINFETANTE 1.000ML DESINFETANTE P/ LIMPEZA PESADA EM PISO RÚSTICO EM GERAL, FRASCO C/ 2000ML EM EMBALAGEM PLÁSTICA CX C/ 06 UND "LIMPEZA PESADA" DESODORANTE SÓLIDO PARA SANITÁRIO DESODORIZADOR DE AR CX C/ 12X 360 ML DETERGENTE 500 ML CX C/ 24 UND | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$269.802,50 | R$269.802,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$269.802,50 | R$269.802,50 | |||