Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-00054 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO/TERMO DE REF. N°. 68/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CONFORME EDITAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/10/2019 09:00

Publicação: 04/10/2019 15:46

Homologação: 10/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/01/2020 18:49
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 02/01/2020 17:10
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 02/01/2020 17:09
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 02/01/2020 17:11
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 02/01/2020 17:12
6 EDITAL EDITAL DE ABERTURA 04/10/2019 15:38
7 ERRATAS ERRATAS AOS CONTRATO 1807-1808-1809/2020 02/12/2020 18:03
8 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 02/01/2020 17:14
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 04/10/2019 15:38
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 04/10/2019 15:42
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO EM PLANILHA 04/10/2019 15:44
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 02/01/2020 17:13
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 04/10/2019 15:45
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 04/10/2019 15:45
15 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO 02/01/2020 18:52
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 04/10/2019 15:46


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE 04/10/2019
2 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 04/10/2019
3 Jornal de Grande Circulação no Estado FAMEP 04/10/2019


Participantes 3


FAMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.249.431/0001-47

Vencidos 6

Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OLEO LUBRIFICANTE SAE20W50 API SJ/CF CX C/ 24 FRASCOS DE 1000ML R$5.324,80 R$2.661,60 VENCEDOR
-50,02% do valor de referência
2 PNEU 245/75 -R 16 R$31.649,28 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CG-4(TAMBOR DE 200 LT) R$16.276,08 R$13.884,90 VENCEDOR
-14,69% do valor de referência
4 OLEO HIDRAULICO AT FLUIDO API GL-4 CX. C/ 24 FRASCOS DE 1000ML R$4.608,60 R$2.665,44 VENCEDOR
-42,16% do valor de referência
5 GRAXA ROLAMENTO NLGI 2 (TAMBOR 170KG) R$23.072,82 R$18.656,10 VENCEDOR
-19,14% do valor de referência
6 PNEU RADIAL 1000 R20 LISO R$59.911,68 R$0,00
7 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 LISO R$80.461,92 R$0,00
8 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 BORRACHUDO R$135.874,56 R$0,00
9 CAMARA DE AR 1000 R20 R$13.646,70 R$0,00
10 PROTETOR 1000X20 R$6.537,60 R$0,00
11 PNEU 175/70 R 13 R$1.967,20 R$0,00
12 PNEU RADIAL 1000 R20 BORRACHUDO R$124.600,32 R$0,00
13 OLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS API TC CX. C/ 40 FRASCOS DE 500ML R$8.770,80 R$5.112,00 VENCEDOR
-41,72% do valor de referência
14 PNEU 215/75 R 17.5 BORRACHUDO R$127.465,92 R$0,00
15 PNEU 175/70 R 14 R$11.885,76 R$0,00
16 OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W50 API SL (CX C/24 FRASCO DE 1000ML) R$4.172,30 R$2.661,60 VENCEDOR
-36,21% do valor de referência
TOTAIS R$656.226,34 R$45.641,64 -93,04% do valor de referência

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.195.442/0001-00

Vencidos 4

Venceu 4 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU 175/70 R 14 R$11.885,76 R$0,00
2 PNEU 245/75 -R 16 R$31.649,28 R$0,00
3 PNEU 215/75 R 17.5 BORRACHUDO R$127.465,92 R$0,00
4 OLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS API TC CX. C/ 40 FRASCOS DE 500ML R$8.770,80 R$0,00
5 PNEU RADIAL 1000 R20 BORRACHUDO R$124.600,32 R$95.360,00 VENCEDOR
-23,47% do valor de referência
6 PNEU 175/70 R 13 R$1.967,20 R$0,00
7 PROTETOR 1000X20 R$6.537,60 R$3.600,00 VENCEDOR
-44,93% do valor de referência
8 CAMARA DE AR 1000 R20 R$13.646,70 R$9.000,00 VENCEDOR
-34,05% do valor de referência
9 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 BORRACHUDO R$135.874,56 R$93.440,00 VENCEDOR
-31,23% do valor de referência
10 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 LISO R$80.461,92 R$0,00
11 PNEU RADIAL 1000 R20 LISO R$59.911,68 R$0,00
12 GRAXA ROLAMENTO NLGI 2 (TAMBOR 170KG) R$23.072,82 R$0,00
13 OLEO HIDRAULICO AT FLUIDO API GL-4 CX. C/ 24 FRASCOS DE 1000ML R$4.608,60 R$0,00
14 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CG-4(TAMBOR DE 200 LT) R$16.276,08 R$0,00
15 OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W50 API SL (CX C/24 FRASCO DE 1000ML) R$4.172,30 R$0,00
16 OLEO LUBRIFICANTE SAE20W50 API SJ/CF CX C/ 24 FRASCOS DE 1000ML R$5.324,80 R$0,00
TOTAIS R$656.226,34 R$201.400,00 -69,31% do valor de referência

VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.543.743/0001-88

Vencidos 6

Venceu 6 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU 245/75 -R 16 R$31.649,28 R$28.544,00 VENCEDOR
-9,81% do valor de referência
2 OLEO LUBRIFICANTE SAE20W50 API SJ/CF CX C/ 24 FRASCOS DE 1000ML R$5.324,80 R$0,00
3 PNEU 215/75 R 17.5 BORRACHUDO R$127.465,92 R$112.320,00 VENCEDOR
-11,88% do valor de referência
4 OLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS API TC CX. C/ 40 FRASCOS DE 500ML R$8.770,80 R$0,00
5 PNEU RADIAL 1000 R20 BORRACHUDO R$124.600,32 R$0,00
6 PNEU 175/70 R 13 R$1.967,20 R$1.760,00 VENCEDOR
-10,53% do valor de referência
7 PROTETOR 1000X20 R$6.537,60 R$0,00
8 CAMARA DE AR 1000 R20 R$13.646,70 R$0,00
9 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 BORRACHUDO R$135.874,56 R$0,00
10 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 LISO R$80.461,92 R$67.200,00 VENCEDOR
-16,48% do valor de referência
11 PNEU RADIAL 1000 R20 LISO R$59.911,68 R$54.112,00 VENCEDOR
-9,68% do valor de referência
12 GRAXA ROLAMENTO NLGI 2 (TAMBOR 170KG) R$23.072,82 R$0,00
13 OLEO HIDRAULICO AT FLUIDO API GL-4 CX. C/ 24 FRASCOS DE 1000ML R$4.608,60 R$0,00
14 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CG-4(TAMBOR DE 200 LT) R$16.276,08 R$0,00
15 OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W50 API SL (CX C/24 FRASCO DE 1000ML) R$4.172,30 R$0,00
16 PNEU 175/70 R 14 R$11.885,76 R$9.344,00 VENCEDOR
-21,38% do valor de referência
TOTAIS R$656.226,34 R$273.280,00 -58,36% do valor de referência

Itens 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU 215/75 R 17.5 BORRACHUDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 108 R$1.180,24 R$127.465,92

Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$112.320,00

-11,88% do valor de referência
2 PNEU RADIAL 1000 R20 BORRACHUDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64 R$1.946,88 R$124.600,32

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$95.360,00

-23,47% do valor de referência
3 PNEU RADIAL 1000 R20 LISO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$1.872,24 R$59.911,68

Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$54.112,00

-9,68% do valor de referência
4 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 LISO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 42 R$1.915,76 R$80.461,92

Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$67.200,00

-16,48% do valor de referência
5 PNEU RADIAL 275/80 R22.5 BORRACHUDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 64 R$2.123,04 R$135.874,56

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$93.440,00

-31,23% do valor de referência
6 CAMARA DE AR 1000 R20 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 90 R$151,63 R$13.646,70

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$9.000,00

-34,05% do valor de referência
7 PROTETOR 1000X20 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 90 R$72,64 R$6.537,60

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$3.600,00

-44,93% do valor de referência
8 PNEU 175/70 R 13 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$245,90 R$1.967,20

Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$1.760,00

-10,53% do valor de referência
9 PNEU 175/70 R 14 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$371,43 R$11.885,76

Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$9.344,00

-21,38% do valor de referência
10 PNEU 245/75 -R 16 UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$989,04 R$31.649,28

Lote vencido por VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA pelo valor de R$28.544,00

-9,81% do valor de referência
11 OLEO LUBRIFICANTE SAE20W50 API SJ/CF CX C/ 24 FRASCOS DE 1000ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$532,48 R$5.324,80

Lote vencido por FAMA LTDA pelo valor de R$2.661,60

-50,02% do valor de referência
12 OLEO LUBRIFICANTE SAE 20W50 API SL (CX C/24 FRASCO DE 1000ML) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$417,23 R$4.172,30

Lote vencido por FAMA LTDA pelo valor de R$2.661,60

-36,21% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CG-4(TAMBOR DE 200 LT) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6 R$2.712,68 R$16.276,08

Lote vencido por FAMA LTDA pelo valor de R$13.884,90

-14,69% do valor de referência
14 OLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS API TC CX. C/ 40 FRASCOS DE 500ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$438,54 R$8.770,80

Lote vencido por FAMA LTDA pelo valor de R$5.112,00

-41,72% do valor de referência
15 OLEO HIDRAULICO AT FLUIDO API GL-4 CX. C/ 24 FRASCOS DE 1000ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6 R$768,10 R$4.608,60

Lote vencido por FAMA LTDA pelo valor de R$2.665,44

-42,16% do valor de referência
16 GRAXA ROLAMENTO NLGI 2 (TAMBOR 170KG) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6 R$3.845,47 R$23.072,82

Lote vencido por FAMA LTDA pelo valor de R$18.656,10

-19,14% do valor de referência
TOTAIS 620 R$19.583,30 R$656.226,34 R$520.321,64


Contratos 6


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2302/2019.

R$201.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/12/2019

FIM
10/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1808/2020

R$161.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2302/2019.

R$273.280,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/12/2019

FIM
10/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1809/2020

R$176.524,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

VANGUARDA COMERCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA 21.543.743/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2302/2019.

R$45.641,64

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

FAMA LTDA 04.249.431/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/12/2019

FIM
10/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 1807/2020

R$31.307,92

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

FAMA LTDA 04.249.431/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação