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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2019
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 014/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2019 10:00
Publicação: 08/10/2019 09:44
Homologação: 23/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2019 11:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/11/2019 11:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/11/2019 11:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/11/2019 11:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/11/2019 11:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/10/2019 09:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/10/2019 09:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2019 09:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 08/10/2019 09:40 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2019 11:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/10/2019 09:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/10/2019 09:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/10/2019 09:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 38-39 | 07/10/2019 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 07/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM | R$135.310,76 | R$56.447,45 | VENCEDOR -58,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.310,76 | R$56.447,45 | -58,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTEBOL – ÁRBITRO CENTRAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 135 | R$176,66 | R$23.849,10 |
| 2 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTEBOL DE CAMPO – TRIO DE ÁRBITRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 121 | R$396,66 | R$47.995,86 |
| 3 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL – CATEGORIA ADULTO MASCULINO, DUPLA DE ÁRBITRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51 | R$180,00 | R$9.180,00 |
| 4 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL – CATEGORIA ADULTO FEMININO, DUPLA DE ÁRBITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$156,66 | R$5.483,10 |
| 5 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL – CATEGORIA BASE SUB 17, DUPLA DE ÁRBITRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$156,66 | R$2.349,90 |
| 6 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM NATAÇÃO – ÁRBITRO | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$80,00 | R$960,00 |
| 7 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL – CATEGORIA SUB 7,9 E 11, DUPLA DE ÁRBITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$76,66 | R$1.533,20 |
| 8 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM HANDEBOL – DUPLA DE ÁRBITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$163,33 | R$6.533,20 |
| 9 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM VOLEIBOL – DUPLA DE ÁRBITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$166,66 | R$3.333,20 |
| 10 | SERVIÇO DE MESÁRIO – DUPLA, MODALIDADE HANDEBOL, VOLEIBOL, FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL (CATEGORIA ADULTO MASCULINO E FEMININO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 402 | R$80,00 | R$32.160,00 |
| 11 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM FUTSAL – CATEGORIA BASE SUB 13 E 15, DUPLA DE ÁRBITROS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$96,66 | R$1.933,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
871 | R$1.729,95 | R$135.310,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071505 - SEMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Paulinho Produções e Execução Musicais LTDA 22.982.623/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
18/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF