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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 040/2019 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 19.056/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2019 09:00
Publicação: 09/10/2019 10:04
Homologação: 05/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/12/2019 15:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/12/2019 15:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2019 15:54 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2019 15:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2019 10:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 08/10/2019 15:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/10/2019 14:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 08/10/2019 14:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 06/12/2019 15:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 08/10/2019 11:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 08/10/2019 14:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/10/2019 14:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34029, PAG: 93, PROTOCOLO: 493044 | 07/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34052, PAG: 99, PROTOCOLO: 504688 | 06/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2358, PAG: 31 e 32, CODIGO IDENTIFICADOR: E06A1C36 | 07/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2378, CODIGO IDENTIFICADOR: 2E81A97B | 06/12/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP - SEMAD | 09/10/2019 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 09/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO (NOVO), TIPO CAMINHONETE (PICK-UP), 4X4, DIESEL, MANUAL COM 06 (SEIS) MARCHAS, MOTOR DE 2.0 A 3.0 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CV E MÁXIMA 230CV; 4 PORTAS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2019, GARANTIA DE FÁBRICA, COR SÓLIDA, AR CONDICIONADO, PNEUS DE USO MISTO, CONTROLE DE TRAÇÃO, CONTROLE DE ESTABILIDADE, FREIOS ABS + ASSISTÊNCIA DE FRENAGEM, BLOQUEIO DE DIFERENCIAL, AIR BAG FRONTAL PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO, CINTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS CINCO OCUPANTES, ESTRIBOS LATERAIS, PROTETOR DE CÁRTER, CAPOTA MARÍTIMA E PROTETOR DE CAÇAMBA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO, COMPUTADOR DE BORDO E EMPLACAMENTO. MANUTENÇÃO DE 01 (UM) ANO. | R$150.270,75 | R$150.000,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$150.270,75 | R$150.000,00 | -0,18% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF