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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2019
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 12/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2019 10:00
Publicação: 09/10/2019 09:22
Homologação: 23/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2019 09:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/10/2019 09:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 09/10/2019 09:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO DA CPL | 09/10/2019 09:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2019 09:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 10/2019 | 09/10/2019 09:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2019 09:17 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2019 09:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/10/2019 09:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2019 09:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2019 09:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2019 09:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2019 09:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio | 27/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 26/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJO DE FLORES | R$50.125,00 | R$45.200,00 | PARTICIPANTE -9,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.125,00 | R$45.200,00 | -9,83% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJO DE FLORES | R$50.125,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -10,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.125,00 | R$45.000,00 | -10,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ARRANJO DE FLORES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO NO CHÃO EM FRENTE A MESA DE SOLENIDADE (ALTURA MÁXIMA 0,80M X LARGURA MÁXIMA 2,00M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$682,00 | R$17.050,00 |
| 2 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO EM CIMA DA MESA DA RECEPÇÃO E DO HALL DE ENTRADA DO PLENÁRIO (ALTURA MÁXIMA 0,30M X LARGURA MÁXIMA 1,00M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$228,00 | R$11.400,00 |
| 3 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO NO CHÃO EM PEDESTAL (ALTURA MÁXIMA 1,20M X LARGURA MÁXIMA 0,60M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$275,00 | R$6.875,00 |
| 4 | ARRANJOS DE FLORES TROPICAIS PARA USO EM CIMA DA MESA DE SOLENIDADE (ALTURA MÁXIMA 0,30M X LARGURA MÁXIMA 2,00M) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$592,00 | R$14.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
125 | R$1.777,00 | R$50.125,00 | |||