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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2019 SEGEPLAN
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 6136/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: pregÃo presencial nº 009/2019,com abertura prevista para dia 23/10/2019 Ás 13:00h, fica adiado para o dia 06/11/2019 Ás 08:30h.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2019 13:00
Publicação: 09/10/2019 12:14
Homologação: 05/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/12/2019 10:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 05/12/2019 09:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/12/2019 09:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/12/2019 09:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2019 09:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/10/2019 11:43 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RECEPTIVAS DECISÕES | 23/10/2019 09:59 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL NOVO | 05/12/2019 09:59 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2019 12:12 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/10/2019 11:44 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/10/2019 10:26 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/12/2019 09:38 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2019 12:12 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2019 10:26 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/10/2019 10:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO X/ Nº 2337 | 09/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • ADIAMENTO - Famep Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO X / Nº 2347 - Pagina 50 | 23/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETA TOYOTA HILUX 4X4 SW4 2.8 | R$255.600,00 | R$230.040,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETA TOYOTA HILUX 4X4 SW4 2.8 | R$259.150,00 | R$233.600,00 | VENCEDOR -9,86% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 | R$77.255,90 | R$71.175,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X4, CABINE DUPLA | R$180.065,45 | R$162.425,00 | VENCEDOR -9,80% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X2, CABINE DUPLA | R$167.900,00 | R$151.475,00 | VENCEDOR -9,78% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 5 | R$77.255,90 | R$71.175,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X4, CABINE DUPLA | R$180.065,45 | R$162.425,00 | VENCEDOR -9,80% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 | R$25.399,20 | R$23.400,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X4, CABINE DUPLA | R$88.799,40 | R$80.100,00 | VENCEDOR -9,80% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO VAN DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | R$401.500,00 | R$0,00 | |
| 11 | LOCAÇÃO DE PICAPE 0 KM, COM CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, | R$131.400,00 | R$118.625,00 | VENCEDOR -9,72% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE PICAPE 0 KM, COM CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, | R$104.059,92 | R$93.720,00 | VENCEDOR -9,94% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA 03 ANO DE FABRI. | R$167.900,00 | R$151.475,00 | VENCEDOR -9,78% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE VEICULO- CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA 03 ANO DE FABR. | R$159.660,00 | R$143.760,00 | VENCEDOR -9,96% do valor de referência |
| 15 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 | R$77.255,90 | R$71.175,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.353.267,12 | R$1.764.570,00 | -25,02% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$211,66 | R$77.255,90 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$71.175,00-7,87% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$211,66 | R$77.255,90 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$71.175,00-7,87% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X4, CABINE DUPLA | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$493,33 | R$180.065,45 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$162.425,00-9,80% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X2, CABINE DUPLA | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$460,00 | R$167.900,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$151.475,00-9,78% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 5 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$211,66 | R$77.255,90 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$71.175,00-7,87% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X4, CABINE DUPLA | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$493,33 | R$180.065,45 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$162.425,00-9,80% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$211,66 | R$25.399,20 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$23.400,00-7,87% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO CAMIONETE, 4X4, CABINE DUPLA | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$493,33 | R$88.799,40 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$80.100,00-9,80% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO VAN DIESEL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$1.100,00 | R$401.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LOCAÇÃO DE PICAPE 0 KM, COM CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$360,00 | R$131.400,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$118.625,00-9,72% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE PICAPE 0 KM, COM CABINE DUPLA, QUATRO PORTAS, | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$8.671,66 | R$104.059,92 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$93.720,00-9,94% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA 03 ANO DE FABRI. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$460,00 | R$167.900,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$151.475,00-9,78% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE VEICULO- CAMINHONETE 4X4 - CABINE DUPLA 03 ANO DE FABR. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$13.305,00 | R$159.660,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$143.760,00-9,96% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETA TOYOTA HILUX 4X4 SW4 2.8 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$710,00 | R$259.150,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$233.600,00-9,86% do valor de referência |
| 15 | LOCAÇÃO DE VEICULO - CAMINHONETA TOYOTA HILUX 4X4 SW4 2.8 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$21.300,00 | R$255.600,00 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$230.040,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.986 | R$48.693,29 | R$2.353.267,12 | R$1.764.570,00 | |||