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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2019
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 15/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2019 15:30
Publicação: 09/10/2019 11:10
Homologação: 23/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2019 11:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/10/2019 11:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 09/10/2019 11:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO DA CPL | 09/10/2019 11:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/10/2019 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 13/2019 | 09/10/2019 11:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/10/2019 11:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2019 11:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/10/2019 11:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/10/2019 11:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/10/2019 11:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/10/2019 11:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/10/2019 11:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Correio | 27/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 26/07/2019 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$227.970,00 | PARTICIPANTE 8,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$227.970,00 | 8,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$226.880,00 | PARTICIPANTE 7,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$226.880,00 | 7,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$186.500,00 | PARTICIPANTE -11,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$186.500,00 | -11,36% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$219.270,00 | PARTICIPANTE 4,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$219.270,00 | 4,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$204.700,00 | PARTICIPANTE -2,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$204.700,00 | -2,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$186.300,00 | VENCEDOR -11,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$186.300,00 | -11,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO | R$210.400,00 | R$243.700,00 | PARTICIPANTE 15,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$210.400,00 | R$243.700,00 | 15,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA REPROGRÁFICA PRETO E BRANCO EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 2.000.000 | R$0,08 | R$160.000,00 |
| 2 | CÓPIA REPROGRÁFICA PRETO E BRANCO EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A3 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 100.000 | R$0,10 | R$10.000,00 |
| 3 | CÓPIA REPROGRÁFICA COLORIDA EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 50.000 | R$0,30 | R$15.000,00 |
| 4 | CÓPIA REPROGRÁFICA COLORIDA EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A3 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 20.000 | R$0,65 | R$13.000,00 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) ACIMA DE 200 PÁGINAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 1.000 | R$0,95 | R$950,00 |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE 21 ATÉ 50 PÁGINAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 3.000 | R$0,60 | R$1.800,00 |
| 7 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE 51 ATÉ 100 PÁGINAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 3.000 | R$0,60 | R$1.800,00 |
| 8 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE 101 ATÉ 150 PÁGINAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 3.000 | R$0,75 | R$2.250,00 |
| 9 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE 151 ATÉ 200 PÁGINAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 3.000 | R$0,95 | R$2.850,00 |
| 10 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) ATÉ 20 PÁGINAS | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 5.000 | R$0,55 | R$2.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.188.000 | R$5,53 | R$210.400,00 | |||