Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019 – CMCA – INEX
020002 - CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2019/01.07.003-CMCA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: TV. MAJOR EMILIANO SANTOS Nº 07- CENTRO – CACHOEIRA DO ARARI- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/01/2019 00:00
Publicação: 26/05/2021 23:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE - 003-2019-CMCA-INEX.ASS.ASS | 20/10/2019 22:43 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTATOS DE CAPACIDADE T´CNICA - ASCEP.ASSC.ASSR.ASR2 | 26/05/2021 23:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - 003-2019-CMCA-INEX.ASS | 20/10/2019 22:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - 003-2019-CMCA-INEX.ASS.ASS | 20/10/2019 22:42 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE | 20/10/2019 22:32 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO - 003-2019-CMCA-INEX.ASS | 20/10/2019 22:45 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - 003-2019-CMCA-INEX.ASS.ASS | 20/10/2019 22:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATOS – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA – DIA 15 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO N° 33825, PÁGINA 98. | 15/03/2019 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATOS – MURAL DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – DIA 09 DE JANEIRO DE 2019, TRAVESSA MAJOR EMILIANO SANTOS Nº 07- CENTRO, CEP: 68840-000– CACHOEIRA DO ARARI - PA. | 09/01/2019 |