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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0206001/2015
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 29.05.2015.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE NO PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2015 10:00
Publicação: 09/06/2015 16:53
Homologação: 08/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 6
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2015 13:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/08/2015 10:42 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 16:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA COM RETIFICAÇÃO | 11/08/2015 09:52 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL DIÁRIO DO PARÁ | 17/06/2015 16:43 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | PUBLICAÇÃO DOU ERRATA DE EDITAL | 17/06/2015 16:42 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA OBJETO DO EDITAL | 17/06/2015 16:40 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2015 13:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 027-PARECER_HOMOLOGA_CI_QUADRAS-ASS_110815_133216.PDF | 09/06/2015 16:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG. Nº 105, DOU | 05/06/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, AVISOS, ATAS E EDITAIS | 05/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF PEDRO NOGUEIRA NA LOCALIDADE VILA URUCUZAL, RIO URUCUZAL | R$874.118,17 | R$871.516,95 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE COQUEIRO RIO PRACUÚBA GRANDE | R$782.762,71 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF MAGALHÃES BARATA, RUA 18 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, SEDE | R$508.916,82 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.165.797,70 | R$871.516,95 | -59,76% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF MAGALHÃES BARATA, RUA 18 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, SEDE | R$508.916,82 | R$506.283,78 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE COQUEIRO RIO PRACUÚBA GRANDE | R$782.762,71 | R$778.729,37 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 3 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF PEDRO NOGUEIRA NA LOCALIDADE VILA URUCUZAL, RIO URUCUZAL | R$874.118,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.165.797,70 | R$1.285.013,15 | -40,67% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF PEDRO NOGUEIRA NA LOCALIDADE VILA URUCUZAL, RIO URUCUZAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF PEDRO NOGUEIRA NA LOCALIDADE VILA URUCUZAL, RIO URUCUZAL | UNIDADE | - | 1 | R$874.118,17 | R$874.118,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$874.118,17 | R$874.118,17 | |||
Lote 2: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE COQUEIRO RIO PRACUÚBA GRANDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF VEREADOR ENGRÁCIO PEREIRA DOS SANTOS NA LOCALIDADE COQUEIRO RIO PRACUÚBA GRANDE | UNIDADE | - | 1 | R$782.762,71 | R$782.762,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$782.762,71 | R$782.762,71 | |||
Lote 3: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF MAGALHÃES BARATA, RUA 18 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EMEF MAGALHÃES BARATA, RUA 18 DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO, SEDE | UNIDADE | - | 1 | R$508.916,82 | R$508.916,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$508.916,82 | R$508.916,82 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
19/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
23/10/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO CABEÇALHO DO CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2015
FIM
19/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
19/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2015
FIM
19/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/10/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL, ARTIGO 79, INCISO II DA LEI N° 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ARATICU SOCIEDADE COMERCIAL LTDA-ME 08.692.744/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
20/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2016
FIM
09/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2016
FIM
09/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2016
FIM
12/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2016
FIM
13/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
ENGFORM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 07.428.982/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2016
FIM
13/11/2016