Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#50/0152019-PP-SRP-PMSAT-SAUDE
000073 - SANTO ANTONIO DO TAUA
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Nº do Processo Administrativo: 1007001/2019-CPL/PMSAT

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 17 – CENTRO – SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ – ESTADO DO PARÁ – CEP 68.786-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/10/2019 00:00

Publicação: 16/10/2019 20:17

Homologação: 04/11/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

Referência: R$581.937,60 / Adjudicado: R$463.754,40

Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 13/11/2019 22:48
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/11/2019 22:46
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 13/11/2019 22:47
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 13/11/2019 22:47
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 13/11/2019 22:58
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 13/11/2019 22:59
7 EDITAL EDITAL 16/10/2019 20:13
8 FISCAL DO CONTRATO. TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL 22/11/2019 12:38
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 13/11/2019 22:49
10 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/10/2019 20:13
11 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 16/10/2019 20:15
12 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE PREÇOS 16/10/2019 20:15
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 13/11/2019 22:50
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 13/11/2019 22:40
15 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÕES 22/11/2019 12:34
16 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 16/10/2019 20:17

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DOU Seção 3 nº 199 pag. 232 14/10/2019
2 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 217 pag. 239 08/11/2019
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 34030 pag. 98 08/11/2019
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal 14/10/2019
5 Mural Físico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal 04/11/2019
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia pag 4 14/10/2019

Participantes 4


C. J. A. PARENTE

PESSOA JURÍDICA: 83.646.307/0001-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 3;15;18;23;24;25;27;28;29;32;39;44 E 46). R$155.275,20 R$0,00
2 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 9;10;12;16;20;21;26;33;35;36 E 45). R$126.404,00 R$122.244,00 VENCEDOR
-3,29% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 6;7;19;22;30;37;38;42;43;47 E 49). R$127.098,80 R$0,00
4 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 1;4;5;8;11;13;17;31;34;40;41 E 48). R$173.159,60 R$0,00
TOTAIS R$581.937,60 R$122.244,00 -78,99% do valor de referência

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 84.487.131/0005-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 1;4;5;8;11;13;17;31;34;40;41 E 48). R$173.159,60 R$0,00
2 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 6;7;19;22;30;37;38;42;43;47 E 49). R$127.098,80 R$65.116,80 VENCEDOR
-48,77% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 9;10;12;16;20;21;26;33;35;36 E 45). R$126.404,00 R$0,00
4 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 3;15;18;23;24;25;27;28;29;32;39;44 E 46). R$155.275,20 R$0,00
TOTAIS R$581.937,60 R$65.116,80 -88,81% do valor de referência

POLYMEDH EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.848.345/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 6;7;19;22;30;37;38;42;43;47 E 49). R$127.098,80 R$0,00
2 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 1;4;5;8;11;13;17;31;34;40;41 E 48). R$173.159,60 R$167.268,00 VENCEDOR
-3,40% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 9;10;12;16;20;21;26;33;35;36 E 45). R$126.404,00 R$0,00
4 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 3;15;18;23;24;25;27;28;29;32;39;44 E 46). R$155.275,20 R$0,00
TOTAIS R$581.937,60 R$167.268,00 -71,26% do valor de referência

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.929.976/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 3;15;18;23;24;25;27;28;29;32;39;44 E 46). R$155.275,20 R$109.125,60 VENCEDOR
-29,72% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 9;10;12;16;20;21;26;33;35;36 E 45). R$126.404,00 R$0,00
3 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 6;7;19;22;30;37;38;42;43;47 E 49). R$127.098,80 R$0,00
4 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 1;4;5;8;11;13;17;31;34;40;41 E 48). R$173.159,60 R$0,00
TOTAIS R$581.937,60 R$109.125,60 -81,25% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 1;4;5;8;11;13;17;31;34;40;41 E 48). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$173.159,60 R$173.159,60

Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$167.268,00

-3,40% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 3;15;18;23;24;25;27;28;29;32;39;44 E 46). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$155.275,20 R$155.275,20

Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$109.125,60

-29,72% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 9;10;12;16;20;21;26;33;35;36 E 45). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$126.404,00 R$126.404,00

Lote vencido por C. J. A. PARENTE pelo valor de R$122.244,00

-3,29% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS (ITENS: 6;7;19;22;30;37;38;42;43;47 E 49). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$127.098,80 R$127.098,80

Lote vencido por MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA pelo valor de R$65.116,80

-48,77% do valor de referência
TOTAIS 4 R$581.937,60 R$581.937,60 R$463.754,40

Contratos 4


Contrato nº 0811004/2019 - PP-SRP-PMSAT/SAÚDE

R$65.116,80

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/12/2019 18:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

CONTRATADO

MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA 84.487.131/0005-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2019

FIM
08/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 0811003/2019 - PP-SRP-PMSAT/SAÚDE

R$122.244,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/12/2019 17:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

CONTRATADO

C. J. A. PARENTE 83.646.307/0001-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2019

FIM
08/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 0811002/2019 - PP-SRP-PMSAT/SAÚDE

R$109.125,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/12/2019 17:30


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

CONTRATADO

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2019

FIM
08/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 0811001/2019 - PP-SRP-PMSAT/SAÚDE

R$167.268,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 04/12/2019 17:12


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/11/2019

FIM
08/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação