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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2019-250136
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 2019250136
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PA 419, PRAINHA/JATUARAN, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP. 68130-000-PRAINHA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2019 10:30
Publicação: 13/01/2020 12:47
Homologação: 08/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2020 12:49 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/10/2019 11:30 |
| 3 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL | 29/10/2019 11:23 |
| 4 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO | 29/10/2019 11:25 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 13/01/2020 12:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2019 11:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/10/2019 11:27 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONTROLADORIA | 13/01/2020 13:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/01/2020 12:45 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2019 11:28 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/10/2019 11:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO – PAG. 216 Nº 84 Seção 3 | 03/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO – PAG. 67 nº 2225 - FAMEP | 03/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SALAS DE AULA DA E.M.E.F SÃO FRANCISCO DE ASSIS | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.000,00 | R$11.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO SALAS DE AULA DA E.M.E.F SÃO FRANCISCO DE ASSIS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$1.000,00 | R$11.000,00 | Lote vencido por EVALDO PIMENTEL DA SILVA pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.000,00 | R$11.000,00 | R$11.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EVALDO PIMENTEL DA SILVA 370.092.062-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EVALDO PIMENTEL DA SILVA 370.092.062-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2020
FIM
20/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF