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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE N° 170101/2019 - CPL
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA
Nº do Processo Administrativo: 070102/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁ - PARÁ TRAV. DELCICLEIA TORRES, 7575, CENTRO – GURUPÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2019 09:00
Publicação: 06/11/2019 11:53
Homologação: 17/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 06/11/2019 19:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 06/11/2019 19:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/11/2019 19:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2019 19:14 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 31/10/2019 12:03 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/10/2019 12:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 31/10/2019 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 05/11/2019 12:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/11/2019 19:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2019 11:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 06/11/2019 11:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico | 09/01/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$75.000,00 | R$78.200,00 | PARTICIPANTE 4,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$78.200,00 | 4,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$75.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$75.000,00 | R$76.400,00 | PARTICIPANTE 1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.000,00 | R$76.400,00 | 1,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,50 | R$9.000,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$5,50 | R$66.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.000 | R$10,00 | R$75.000,00 | |||