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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2019-PMP
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Nº do Processo Administrativo: 038/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, SITO A RUA OLAVO BILAC, S/Nº, CENTRO, PLACAS-PA, CEP: 68.138-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2019 08:30
Publicação: 06/11/2019 15:04
Homologação: 08/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2019 17:23 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 11/11/2019 17:23 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 11/11/2019 17:25 |
4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2019 17:25 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/11/2019 17:27 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/11/2019 10:16 |
7 | EDITAL | EDITAL | 04/11/2019 10:26 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2019 15:03 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/11/2019 18:01 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 05/11/2019 18:24 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/02/2022 17:51 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2019 13:27 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2019 18:02 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2019 13:29 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. | 24/10/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 31/10/2019 |
3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. PORTAL DA TRANSAMAZÔNICA. | 31/10/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$852.661,46 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$852.661,46 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$852.661,46 | R$820.943,20 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
TOTAIS | R$852.661,46 | R$820.943,20 | -3,72% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 186.578 | R$4,57 | R$852.661,46 | Lote vencido por TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$820.943,20-3,72% do valor de referência |
TOTAIS | 186.578 | R$4,57 | R$852.661,46 | R$820.943,20 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 34.612.143/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
01/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
TRR-SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 34.612.143/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
01/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF