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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2019.0001.PMA.SEMED
008448 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Nº do Processo Administrativo: 3668.2018.SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ANANINDEUA
Observação: proc. 142/2019-sehab/pma - protocolo 3561/2019
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2019 10:00
Publicação: 25/11/2019 12:07
Homologação: 18/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 29/11/2019 14:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/11/2019 14:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 29/11/2019 14:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/11/2019 14:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2019 14:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/11/2019 14:26 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO/JURÍDICO | 29/11/2019 14:30 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 29/11/2019 14:28 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 29/11/2019 14:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município nº 3073 | 19/02/2019 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: CAFÉ, LEITE, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO | R$35.500,00 | R$41.002,66 | PARTICIPANTE 15,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.500,00 | R$41.002,66 | 15,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: CAFÉ, LEITE, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO | R$35.500,00 | R$40.340,00 | PARTICIPANTE 13,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.500,00 | R$40.340,00 | 13,63% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: CAFÉ, LEITE, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO | R$35.500,00 | R$35.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.500,00 | R$35.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: CAFÉ, LEITE, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO | R$35.500,00 | R$40.498,00 | PARTICIPANTE 14,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.500,00 | R$40.498,00 | 14,08% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01: CAFÉ, LEITE, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO A VÁCUO, PACOTE DE 250 GRAMAS - 1ª LINHA, GRÃOS SELECIONADOS, COM RENDIMENTO, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DE PRODUTOS SEM MISTURA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$12,60 | R$12.600,00 |
| 2 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, VITAMINADO PESO LÍQUIDO LATA DE 1 KG. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.000 | R$16,30 | R$16.300,00 |
| 3 | FILTRO PARA CAFÉ Nº 103, CAIXA COM 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 400 | R$2,20 | R$880,00 |
| 4 | ADOÇANTE COM STEVITA FRASCO COM 100 ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$5,20 | R$4.160,00 |
| 5 | AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM DE 1 KG. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$1,95 | R$1.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$38,25 | R$35.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008448 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
18/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF