Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6005-1/2019-PMPM
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 032-1/2019-PMPM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº SALA 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2019 15:00
Publicação: 06/11/2019 16:39
Homologação: 25/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO | 06/11/2019 16:19 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/11/2019 16:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/11/2019 16:30 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INICIAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 06/11/2019 16:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/11/2019 16:22 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/11/2019 16:38 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/11/2019 16:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N°2350, PAGINA N° 60 | 28/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2352, PAGINA N° 51. | 30/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – ME, DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO COM A CANTORA JOELMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 129 ANOS DA CIDADE DE PORTO DE MOZ, A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA J SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – ME, DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO COM A CANTORA JOELMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 129 ANOS DA CIDADE DE PORTO DE MOZ, A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por J SHOWS PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI-ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||