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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-007/2019-SEMAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20190097
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2019 09:00
Publicação: 06/11/2019 17:51
Homologação: 15/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVÉL | 06/11/2019 17:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZE | 06/11/2019 17:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PROCESSO | 06/11/2019 17:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/11/2019 17:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 06/11/2019 18:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PROCESSO | 06/11/2019 17:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 06/11/2019 17:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA FORNECEDOR | 06/11/2019 17:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 209, SEÇÃO 3, PAG 189_05302019102900189_EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO_DL-007/2019-SEMAS | 29/10/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 209, SEÇÃO 3, PAG 189_05302019102900189_EXTRATO DE CONTRATO_013.2019.36.007_DL-007/2019-SEMAS | 29/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA: LAURO SODRÉ, Nº 846, BAIRRO CENTRO, TUCURUÍ-PARÁ, DE PROPRIEDADE DA SRº. JOSÉ CARRILHO CERVANTES | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA RUA: LAURO SODRÉ, Nº 846, BAIRRO CENTRO, TUCURUÍ-PARÁ, DE PROPRIEDADE DA SRº. JOSÉ CARRILHO CERVANTES | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 24 | R$1.500,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por JOSÉ CARRILHO CERVANTES pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$1.500,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ CARRILHO CERVANTES 189.690.112-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ CARRILHO CERVANTES 189.690.112-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
31/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ CARRILHO CERVANTES 189.690.112-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2023
FIM
31/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSÉ CARRILHO CERVANTES 189.690.112-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2021
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF