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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2018-00013
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 00013/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: processo recriado para corrigir erro de cadastramento dos item.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 19/04/2018 14:00
Publicação: 07/11/2019 10:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/11/2019 10:45 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/11/2019 10:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2019 09:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/11/2019 10:32 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO | 07/11/2019 10:50 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/11/2019 10:34 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 07/11/2019 10:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE DECLARAÇÕES | 07/11/2019 10:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2019 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE REVOGAÇÃO | 07/11/2019 10:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2019 10:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/11/2019 10:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/11/2019 10:37 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 07/11/2019 10:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | aviso de licitação: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2018&jornal=530&pagina=233 | 06/04/2018 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação: amazônia jornal, folhas gerais 5 | 05/04/2018 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA | R$34.948,50 | R$33.600,00 | VENCEDOR -3,86% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO VAN | R$430.000,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR -11,63% do valor de referência |
| 3 | AUTOMÓVEL SEDAN | R$148.500,00 | R$146.000,00 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$613.448,50 | R$559.600,00 | -8,78% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL SEDAN | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$74.250,00 | R$148.500,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$146.000,00-1,68% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO TIPO VAN | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$215.000,00 | R$430.000,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$380.000,00-11,63% do valor de referência |
| 3 | VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 3 | R$11.649,50 | R$34.948,50 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$33.600,00-3,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$300.899,50 | R$613.448,50 | R$559.600,00 | |||