Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 0042019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À TRAVESSA SÃO JOSÉ, Nº 120, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, ACARÁ-PA.– CEP: 68690-000.
Observação: processo deserto
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/11/2019 09:00
Publicação: 25/11/2019 12:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA AMORIM | 03/12/2019 11:53 |
| 2 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 20/08/2020 08:52 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 20/08/2020 08:50 |
| 4 | EDITAL | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:18 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:40 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:18 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:19 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:35 |
| 10 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | ERICKA AMORIM | 13/11/2019 11:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN-1677-7069, Nº 218, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO. | 11/11/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS PAG.4, BELÉM-TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 12/11/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PINTO MARQUES”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JÚLIO CESAR, BAIRRO: CENTRO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$267.489,40 | R$267.489,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$267.489,40 | R$267.489,40 | R$0,00 | |||