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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2019/038/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2019 10:00
Publicação: 19/11/2019 14:37
Homologação: 16/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/01/2020 13:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/12/2019 10:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 17/12/2019 10:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/12/2019 10:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2020 13:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2019 14:51 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2020 13:43 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2019 14:36 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/11/2019 13:43 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/11/2019 13:47 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE SUSPENSÃO | 28/11/2019 14:45 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/01/2020 13:41 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/11/2019 13:42 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/11/2019 13:45 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/11/2019 13:43 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Diario Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO x, nº 2360 pag 45 | 11/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção3, pag. 241 nº 218 | 11/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, nº 233, pag. 237 | 03/12/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 34048, PAG. 97 | 03/12/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Pag. B8 | 11/11/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - Diário do Pará, pag B8 | 03/12/2019 |
| 7 | Site | Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 11/11/2019 |
| 8 | Site | Site Compras governamentais: wwww.comprasnet.gov.br | 11/11/2019 |
| 9 | Site | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR PROBLEMAS NO COMPRAS NET - Site da PMS www.santarem.pa.gov.br | 22/11/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR PROBLEMAS NO SITE COMPRAS NET - www.comprasgovernamentais.gov.br | 22/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$269.040,00 | R$267.270,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$579.568,00 | R$565.328,00 | VENCEDOR -2,46% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | R$3.738.600,00 | R$3.636.300,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.587.208,00 | R$4.468.898,00 | -2,58% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 930.000 | R$4,02 | R$3.738.600,00 | Lote vencido por PETROSAN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$3.636.300,00-2,74% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 142.400 | R$4,07 | R$579.568,00 | Lote vencido por PETROSAN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP pelo valor de R$565.328,00-2,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.072.400 | R$8,09 | R$4.318.168,00 | R$4.201.628,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
06/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2021
FIM
06/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2021
FIM
03/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Petrosan Comercio de Combustíveis Ltda - EPP 14.082.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2021
FIM
06/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF