Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-00007
094022 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 00007/2019-6
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, COMPLEXO ADMINISTRATIVO Nº 998, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2019 14:00
Publicação: 20/11/2019 16:47
Homologação: 18/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA DO OBJETO | 18/11/2019 17:22 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | CAPACIDADE TÉCNICA | 18/11/2019 17:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2019 17:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/11/2019 17:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/11/2019 13:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2019 16:46 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 18/11/2019 17:24 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/11/2019 17:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | MURAL DO JURISDICIONADO TCM/PA | 14/11/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 04/11/2019 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OUTORGA PREVIA JUNTO A SEMAS. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO COM FINALIDADE DE DECLARAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA PARA OS USOS REQUERIDOS, QUE NÃO CONFERE DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICO E SE DESTINA A RESERVA, A VAZÃOPOSSIVEL DE OUTORGA, POSSIBILITANDO O REQUERENTE O PLANEJAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART). | R$2.650,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR -43,40% do valor de referência |
| 2 | ESTUDO HIDROGEOLÓGICO COM LAUDO. ESPECIFICAÇÃO : ESTUDOS CONTENDO ASPECTOS GEOLÓGICOS REGIONAIS E LOCAIS,DESCRIÇÃO DAS FORMAÇÕES LITOLOGIAS DE SUPERFÍCIE E SUBSUPERFÍCIE, DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS FONTES DE POLUIÇÃO(PONTUAIS E DIFUSAS)OU CONTAMINAÇÃO DA ÁREA DE CAPTAÇÃO, LAUDO HIDROGEOLÓGICO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROJETADOS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA(ART) | R$4.100,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -14,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.750,00 | R$5.000,00 | -25,93% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO HIDROGEOLÓGICO COM LAUDO. ESPECIFICAÇÃO : ESTUDOS CONTENDO ASPECTOS GEOLÓGICOS REGIONAIS E LOCAIS,DESCRIÇÃO DAS FORMAÇÕES LITOLOGIAS DE SUPERFÍCIE E SUBSUPERFÍCIE, DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS FONTES DE POLUIÇÃO(PONTUAIS E DIFUSAS)OU CONTAMINAÇÃO DA ÁREA DE CAPTAÇÃO, LAUDO HIDROGEOLÓGICO DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROJETADOS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA(ART) | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 1 | R$4.100,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por S R DA SILVA GEOMAPP pelo valor de R$3.500,00-14,63% do valor de referência |
| 2 | OUTORGA PREVIA JUNTO A SEMAS. ESPECIFICAÇÃO : SERVIÇO COM FINALIDADE DE DECLARAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA PARA OS USOS REQUERIDOS, QUE NÃO CONFERE DIREITO DE USO DE RECURSO HÍDRICO E SE DESTINA A RESERVA, A VAZÃOPOSSIVEL DE OUTORGA, POSSIBILITANDO O REQUERENTE O PLANEJAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS QUE NECESSITEM DESSES RECURSOS, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART). | UNIDADE | 3390395100 - SERVIÇOS DE ANÁLISES E PESQUISA CIENTÍFICAS | 1 | R$2.650,00 | R$2.650,00 | Lote vencido por S R DA SILVA GEOMAPP pelo valor de R$1.500,00-43,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$6.750,00 | R$6.750,00 | R$5.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094022 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
S R DA SILVA GEOMAPP 24.741.204/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF