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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-00006
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2201400006
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO LOCALIZADO À RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2014 09:00
Publicação: 20/01/2015 11:09
Homologação: 30/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 11:33 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/01/2015 10:27 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 11:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2015 16:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2015 16:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 13/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 13/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO | 13/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO | R$1.455.000,00 | R$1.454.900,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.455.000,00 | R$1.454.900,00 | -0,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL | CONJUNTO | - | 1 | R$1.455.000,00 | R$1.455.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.455.000,00 | R$1.455.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
D B PINTO EIRELI - ME 14.011.245/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2014
FIM
03/02/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
D B PINTO EIRELI - ME 14.011.245/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2015
FIM
30/08/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
D B PINTO EIRELI - ME 14.011.245/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2015
FIM
30/08/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
D B PINTO EIRELI - ME 14.011.245/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/06/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
D B PINTO EIRELI - ME 14.011.245/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO