Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-00021
105312 - IPM DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-00021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. BRASIL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2019 08:30
Publicação: 25/11/2019 13:27
Homologação: 18/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | 6/2019-00021 | 25/11/2019 13:25 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | 6/2019-00021 | 25/11/2019 13:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | 6/2019-00021 | 25/11/2019 13:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 6/2019-00021 | 25/11/2019 13:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6/2019-00021 | 20/12/2019 10:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 6/2019-00021 | 18/11/2019 10:00 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 6/2019-00021 | 25/11/2019 13:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 6/2019-00021 | 25/11/2019 13:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural físico | 18/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA (PERITO) COM CONHECIMENTO NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | R$10.500,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.500,00 | R$10.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA (PERITO) COM CONHECIMENTO NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | 3390395600 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/ BENEFÍCIOS | 7 | R$1.500,00 | R$10.500,00 | Lote vencido por LAIANE MACIEL MILHOMEM & CIA LTDA - EPP pelo valor de R$10.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$1.500,00 | R$10.500,00 | R$10.500,00 | |||