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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-021
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 17092019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2019 08:30
Publicação: 19/11/2019 10:00
Homologação: 02/10/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/11/2019 12:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 19/11/2019 11:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/11/2019 11:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2019 11:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/11/2019 09:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2019 09:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/11/2019 09:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/11/2019 09:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2019 12:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/11/2019 09:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2019 09:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/11/2019 09:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 182, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019. | 19/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2323 | 19/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 19/09/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DOCE 50 GR PÃO SAL 50 GR | R$11.656,00 | R$9.600,00 | VENCEDOR -17,64% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX | R$6.520,00 | R$0,00 | |
| 3 | PÃO DE SAL - UNIDADE DE 50 GRAMAS - ESPECIFICAÇÃO : DO TIPO SOVADO, PESO POR UNIDADE APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE AMASSADOS, SUJIDADES OU OUTRAS ALTERAÇÕES QUE AFETEM SUA QUALIDADE E SUA ACEITAÇÃO JUNTO AOS COMENSAIS. A EMBALAGEM DOS PÃES DEVE CONTER 20 UNIDADES DO PRODUTO E SER DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADO. O PRODUTO NÃO PODE VIR DIRETAMENTE NAS SACOLAS E ESTAS DEVEM SER DE PLÁSTICO BRANCO. NÃO SERÃO ACEITAS SACOLAS COLORIDAS (DE PLÁSTICO RECICLADO). O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PÃO DEVERÁ SER ASSADO DE VÉSPERA E DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO .O FORNECEDOR DEVERA RECEBER O NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, QUE ACOMPANHARA A FABRICAÇÃO DO PRODUTO SEMPRE QUE ELA ACHAR NECESSÁRIO. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA PACOTE COM 20 UD, AVALIAR APARÊNCIA, TEXTURA, CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E EMBALAGEM. | R$10.760,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$28.936,00 | R$9.600,00 | -66,82% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX | R$6.520,00 | R$0,00 | |
| 2 | PÃO DOCE 50 GR PÃO SAL 50 GR | R$11.656,00 | R$0,00 | |
| 3 | PÃO DE SAL - UNIDADE DE 50 GRAMAS - ESPECIFICAÇÃO : DO TIPO SOVADO, PESO POR UNIDADE APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE AMASSADOS, SUJIDADES OU OUTRAS ALTERAÇÕES QUE AFETEM SUA QUALIDADE E SUA ACEITAÇÃO JUNTO AOS COMENSAIS. A EMBALAGEM DOS PÃES DEVE CONTER 20 UNIDADES DO PRODUTO E SER DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADO. O PRODUTO NÃO PODE VIR DIRETAMENTE NAS SACOLAS E ESTAS DEVEM SER DE PLÁSTICO BRANCO. NÃO SERÃO ACEITAS SACOLAS COLORIDAS (DE PLÁSTICO RECICLADO). O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PÃO DEVERÁ SER ASSADO DE VÉSPERA E DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO .O FORNECEDOR DEVERA RECEBER O NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, QUE ACOMPANHARA A FABRICAÇÃO DO PRODUTO SEMPRE QUE ELA ACHAR NECESSÁRIO. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA PACOTE COM 20 UD, AVALIAR APARÊNCIA, TEXTURA, CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E EMBALAGEM. | R$10.760,00 | R$9.440,00 | VENCEDOR -12,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.936,00 | R$9.440,00 | -67,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DOCE 50 GR PÃO SAL 50 GR | R$11.656,00 | R$0,00 | |
| 2 | MARMITEX | R$6.520,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR -11,04% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE SAL - UNIDADE DE 50 GRAMAS - ESPECIFICAÇÃO : DO TIPO SOVADO, PESO POR UNIDADE APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE AMASSADOS, SUJIDADES OU OUTRAS ALTERAÇÕES QUE AFETEM SUA QUALIDADE E SUA ACEITAÇÃO JUNTO AOS COMENSAIS. A EMBALAGEM DOS PÃES DEVE CONTER 20 UNIDADES DO PRODUTO E SER DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADO. O PRODUTO NÃO PODE VIR DIRETAMENTE NAS SACOLAS E ESTAS DEVEM SER DE PLÁSTICO BRANCO. NÃO SERÃO ACEITAS SACOLAS COLORIDAS (DE PLÁSTICO RECICLADO). O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PÃO DEVERÁ SER ASSADO DE VÉSPERA E DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO .O FORNECEDOR DEVERA RECEBER O NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, QUE ACOMPANHARA A FABRICAÇÃO DO PRODUTO SEMPRE QUE ELA ACHAR NECESSÁRIO. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA PACOTE COM 20 UD, AVALIAR APARÊNCIA, TEXTURA, CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E EMBALAGEM. | R$10.760,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$28.936,00 | R$5.800,00 | -79,96% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$16,30 | R$6.520,00 | Lote vencido por ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 pelo valor de R$5.800,00-11,04% do valor de referência |
| 2 | PÃO DE SAL - UNIDADE DE 50 GRAMAS - ESPECIFICAÇÃO : DO TIPO SOVADO, PESO POR UNIDADE APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE AMASSADOS, SUJIDADES OU OUTRAS ALTERAÇÕES QUE AFETEM SUA QUALIDADE E SUA ACEITAÇÃO JUNTO AOS COMENSAIS. A EMBALAGEM DOS PÃES DEVE CONTER 20 UNIDADES DO PRODUTO E SER DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADO. O PRODUTO NÃO PODE VIR DIRETAMENTE NAS SACOLAS E ESTAS DEVEM SER DE PLÁSTICO BRANCO. NÃO SERÃO ACEITAS SACOLAS COLORIDAS (DE PLÁSTICO RECICLADO). O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PÃO DEVERÁ SER ASSADO DE VÉSPERA E DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO .O FORNECEDOR DEVERA RECEBER O NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, QUE ACOMPANHARA A FABRICAÇÃO DO PRODUTO SEMPRE QUE ELA ACHAR NECESSÁRIO. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA PACOTE COM 20 UD, AVALIAR APARÊNCIA, TEXTURA, CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS E EMBALAGEM. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$13,45 | R$10.760,00 | Lote vencido por P H ZORTEA MACIEL ME pelo valor de R$9.440,00-12,27% do valor de referência |
| 3 | PÃO DOCE 50 GR PÃO SAL 50 GR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$14,57 | R$11.656,00 | Lote vencido por MARIANA FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$9.600,00-17,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$44,32 | R$28.936,00 | R$24.840,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIANA FERREIRA DOS SANTOS 26.769.903/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIANA FERREIRA DOS SANTOS 26.769.903/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSANGELA LUCENA NOLETO 64467341234 27.135.945/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P H ZORTEA MACIEL ME 12.594.761/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF