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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031-2015
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0312015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA S/Nº CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2015 09:00
Publicação: 09/06/2015 23:43
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/06/2015 17:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/06/2015 17:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/06/2015 23:40 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2015 23:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2015 23:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI_0312015_250615_102805.PDF | 09/06/2015 23:31 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARACER CONTROLE INTERNO | 19/06/2015 12:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2015 23:42 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2015 23:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:1/e:1949 http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:80/e:1949 | 09/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:85/e:1976 | 25/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GESTORES E COORDENADORES | R$18.000,00 | R$17.766,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| 2 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL | R$21.000,00 | R$20.727,00 | VENCEDOR -1,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.000,00 | R$38.493,00 | -1,30% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GESTORES E COORDENADORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GESTORES E COORDENADORES | UNIDADE | - | 1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 2: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL | UNIDADE | - | 1 | R$21.000,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.000,00 | R$21.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
A L MANGAS - ME 19.321.817/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2015
FIM
31/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos