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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2019 – PMC – SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 2410002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SITUADA NA TRAV. CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2019 09:00
Publicação: 27/11/2019 15:21
Homologação: 19/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/01/2020 10:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/01/2020 13:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/01/2020 13:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 21/01/2020 13:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2020 13:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/11/2019 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/11/2019 15:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/11/2019 10:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/11/2019 10:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/02/2020 10:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/11/2019 10:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/11/2019 10:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/11/2019 12:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=19/11/2019&pagina=12 | 19/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/272120197/dou-secao-3-19-11-2019-pg-212 | 19/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1_NGhqHGAEOP6z2X-Spy41wiSfj7zxSWU/view PÁG 85 | 19/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA 20 LT | R$61.584,00 | R$51.320,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA: RECARGA DE 20 LT | R$238.192,37 | R$232.121,50 | VENCEDOR -2,55% do valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO DE GÁS (RECARGA) | R$199.693,13 | R$203.203,00 | VENCEDOR 1,76% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 300ML, PACOTES C/24 UND. | R$415.153,42 | R$396.734,26 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG | R$83.260,00 | R$65.160,00 | VENCEDOR -21,74% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 500ML PACOTES C/ 12 UND | R$102.445,20 | R$101.930,40 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.100.328,12 | R$1.050.469,16 | -4,53% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA 20 LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.566 | R$24,00 | R$61.584,00 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$51.320,00-16,67% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA: RECARGA DE 20 LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.711 | R$6,67 | R$238.192,37 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$232.121,50-2,55% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 500ML PACOTES C/ 12 UND | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.148 | R$19,90 | R$102.445,20 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$101.930,40-0,50% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 300ML, PACOTES C/24 UND. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.058 | R$22,99 | R$415.153,42 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$396.734,26-4,44% do valor de referência |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 362 | R$230,00 | R$83.260,00 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$65.160,00-21,74% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.639 | R$75,67 | R$199.693,13 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$203.203,001,76% do valor de referência |
| TOTAIS | 64.484 | R$379,23 | R$1.100.328,12 | R$1.050.469,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP 05.344.742/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF