Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019 – PMC – SRP
000022 - CAPANEMA
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Nº do Processo Administrativo: 2510001/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SITUADA NA TRAV. CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/12/2019 09:00

Publicação: 27/11/2019 15:19

Homologação: 19/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22/01/2020 11:08
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 22/01/2020 12:43
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 22/01/2020 12:44
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 22/01/2020 12:44
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO 22/01/2020 12:44
6 EDITAL EDITAL 25/11/2019 11:55
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/11/2019 15:18
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 25/11/2019 11:59
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 19/11/2019 11:46
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/02/2020 10:41
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/11/2019 12:00
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/11/2019 11:47
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 25/11/2019 12:00


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=19/11/2019&pagina=12 19/11/2019
2 Diário Oficial da União https://www.jusbrasil.com.br/diarios/272120197/dou-secao-3-19-11-2019-pg-212 19/11/2019
3 Diário Oficial do Estado https://drive.google.com/file/d/1_NGhqHGAEOP6z2X-Spy41wiSfj7zxSWU/view PÁG 85 19/11/2019


Participantes 2


LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME

PESSOA JURÍDICA: 22.095.653/0001-34

Vencidos 10

Venceu 10 dos 37 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU ARO 175/70 R-14 R$142.137,52 R$133.560,00 VENCEDOR
-6,03% do valor de referência
2 PNEU ARO 185/70 R-14 R$107.513,04 R$101.568,00 VENCEDOR
-5,53% do valor de referência
3 PNEU ARO 175/70 R-13 R$29.258,28 R$24.840,00 VENCEDOR
-15,10% do valor de referência
4 PNEU ARO 215/75 R17.5 R$80.096,94 R$51.942,00 VENCEDOR
-35,15% do valor de referência
5 PNEU ARO 205/75 R-16 R$214.009,25 R$179.400,00 VENCEDOR
-16,17% do valor de referência
6 PNEU ARO 255/70 R-16 R$30.384,00 R$25.440,00 VENCEDOR
-16,27% do valor de referência
7 PNEU ARO 245/70 R-16 R$146.587,68 R$113.040,00 VENCEDOR
-22,89% do valor de referência
8 PNEU ARO 15-205/60 R15 R$5.288,88 R$3.200,00 VENCEDOR
-39,50% do valor de referência
9 PNEU ARO 265/65 R - 17 R$27.510,48 R$16.800,00 VENCEDOR
-38,93% do valor de referência
10 PNEU ARO 195/55 R 16 R$8.661,44 R$6.160,00 VENCEDOR
-28,88% do valor de referência
11 PNEU ARO 90.90.18 R$11.403,20 R$0,00
12 PNEU ARO 2.75.18 R$4.438,56 R$0,00
13 PNEU ARO 110/90-17 R$7.392,00 R$0,00
14 PNEU ARO 120/80 A18 R$2.626,88 R$0,00
15 PNEU ARO 60/100-17M/C33L R$1.069,64 R$0,00
16 PNEU ARO 80/100-14M/C49L R$948,48 R$0,00
17 PNEU ARO 1.000/20 R$87.249,96 R$0,00
18 PNEU ARO 185 R 14C 102/100 R$11.886,48 R$0,00
19 PNEU ARO 14.00.24 R$118.813,44 R$0,00
20 PNEU ARO 17.5.25 R$97.996,80 R$0,00
21 PNEU ARO 275.80 R 22 R$33.271,65 R$0,00
22 PNEU ARO 9.00.20 R$23.570,08 R$0,00
23 PNEU ARO 18/4/34 R$37.626,16 R$0,00
24 PNEU ARO 18.4.3 R$76.261,92 R$0,00
25 PNEU ARO 14.9.34 R$34.980,24 R$0,00
26 PNEU ARO12.24 R$37.369,78 R$0,00
27 PNEU ARO 16.34 R$36.820,56 R$0,00
28 PNEU ARO 7.00 16 R$4.425,84 R$0,00
29 CÂMARA 90/90.18 R$1.512,80 R$0,00
30 CÂMARA 900/20 R$7.964,00 R$0,00
31 CÂMARA 12/4/24 R$2.933,70 R$0,00
32 CÂMARA 18/4/30 R$4.680,00 R$0,00
33 CÂMARA 185 R 14 C102/100 R$819,60 R$0,00
34 CÂMARA 7.00 16 R$913,10 R$0,00
35 PROTETOR 12/4/24 R$2.992,10 R$0,00
36 PROTETOR 18/4/30 R$6.966,60 R$0,00
37 PROTETOR 7.00 16 R$506,50 R$0,00
TOTAIS R$1.448.887,58 R$655.950,00 -54,73% do valor de referência

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.195.442/0001-00

Vencidos 27

Venceu 27 dos 37 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PNEU ARO 175/70 R-14 R$142.137,52 R$0,00
2 PROTETOR 7.00 16 R$506,50 R$450,00 VENCEDOR
-11,15% do valor de referência
3 PNEU ARO 175/70 R-13 R$29.258,28 R$0,00
4 PNEU ARO 215/75 R17.5 R$80.096,94 R$0,00
5 PNEU ARO 205/75 R-16 R$214.009,25 R$0,00
6 PNEU ARO 255/70 R-16 R$30.384,00 R$0,00
7 PNEU ARO 245/70 R-16 R$146.587,68 R$0,00
8 PNEU ARO 15-205/60 R15 R$5.288,88 R$0,00
9 PNEU ARO 265/65 R - 17 R$27.510,48 R$0,00
10 PNEU ARO 195/55 R 16 R$8.661,44 R$0,00
11 PNEU ARO 90.90.18 R$11.403,20 R$11.200,00 VENCEDOR
-1,78% do valor de referência
12 PNEU ARO 2.75.18 R$4.438,56 R$4.208,00 VENCEDOR
-5,19% do valor de referência
13 PNEU ARO 110/90-17 R$7.392,00 R$6.168,00 VENCEDOR
-16,56% do valor de referência
14 PNEU ARO 120/80 A18 R$2.626,88 R$2.384,00 VENCEDOR
-9,25% do valor de referência
15 PNEU ARO 60/100-17M/C33L R$1.069,64 R$760,00 VENCEDOR
-28,95% do valor de referência
16 PNEU ARO 80/100-14M/C49L R$948,48 R$760,00 VENCEDOR
-19,87% do valor de referência
17 PNEU ARO 1.000/20 R$87.249,96 R$81.000,00 VENCEDOR
-7,16% do valor de referência
18 PNEU ARO 185 R 14C 102/100 R$11.886,48 R$11.520,00 VENCEDOR
-3,08% do valor de referência
19 PNEU ARO 14.00.24 R$118.813,44 R$112.000,00 VENCEDOR
-5,73% do valor de referência
20 PNEU ARO 17.5.25 R$97.996,80 R$88.000,00 VENCEDOR
-10,20% do valor de referência
21 PNEU ARO 275.80 R 22 R$33.271,65 R$31.500,00 VENCEDOR
-5,32% do valor de referência
22 PNEU ARO 9.00.20 R$23.570,08 R$17.920,00 VENCEDOR
-23,97% do valor de referência
23 PNEU ARO 18/4/34 R$37.626,16 R$36.000,00 VENCEDOR
-4,32% do valor de referência
24 PNEU ARO 18.4.3 R$76.261,92 R$65.600,00 VENCEDOR
-13,98% do valor de referência
25 PNEU ARO 14.9.34 R$34.980,24 R$30.400,00 VENCEDOR
-13,09% do valor de referência
26 PNEU ARO12.24 R$37.369,78 R$33.600,00 VENCEDOR
-10,09% do valor de referência
27 PNEU ARO 16.34 R$36.820,56 R$36.000,00 VENCEDOR
-2,23% do valor de referência
28 PNEU ARO 7.00 16 R$4.425,84 R$4.240,00 VENCEDOR
-4,20% do valor de referência
29 CÂMARA 90/90.18 R$1.512,80 R$1.400,00 VENCEDOR
-7,46% do valor de referência
30 CÂMARA 900/20 R$7.964,00 R$7.000,00 VENCEDOR
-12,10% do valor de referência
31 CÂMARA 12/4/24 R$2.933,70 R$2.700,00 VENCEDOR
-7,97% do valor de referência
32 CÂMARA 18/4/30 R$4.680,00 R$2.900,00 VENCEDOR
-38,03% do valor de referência
33 CÂMARA 185 R 14 C102/100 R$819,60 R$700,00 VENCEDOR
-14,59% do valor de referência
34 CÂMARA 7.00 16 R$913,10 R$800,00 VENCEDOR
-12,39% do valor de referência
35 PROTETOR 12/4/24 R$2.992,10 R$2.800,00 VENCEDOR
-6,42% do valor de referência
36 PROTETOR 18/4/30 R$6.966,60 R$5.500,00 VENCEDOR
-21,05% do valor de referência
37 PNEU ARO 185/70 R-14 R$107.513,04 R$0,00
TOTAIS R$1.448.887,58 R$597.510,00 -58,76% do valor de referência

Itens 37


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PNEU ARO 175/70 R-14 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 424 R$335,23 R$142.137,52

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$133.560,00

-6,03% do valor de referência
2 PNEU ARO 185/70 R-14 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 276 R$389,54 R$107.513,04

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$101.568,00

-5,53% do valor de referência
3 PNEU ARO 175/70 R-13 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 108 R$270,91 R$29.258,28

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$24.840,00

-15,10% do valor de referência
4 PNEU ARO 215/75 R17.5 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 66 R$1.213,59 R$80.096,94

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$51.942,00

-35,15% do valor de referência
5 PNEU ARO 205/75 R-16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 299 R$715,75 R$214.009,25

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$179.400,00

-16,17% do valor de referência
6 PNEU ARO 255/70 R-16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$949,50 R$30.384,00

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$25.440,00

-16,27% do valor de referência
7 PNEU ARO 245/70 R-16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 144 R$1.017,97 R$146.587,68

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$113.040,00

-22,89% do valor de referência
8 PNEU ARO 15-205/60 R15 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$661,11 R$5.288,88

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$3.200,00

-39,50% do valor de referência
9 PNEU ARO 265/65 R - 17 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$1.146,27 R$27.510,48

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$16.800,00

-38,93% do valor de referência
10 PNEU ARO 195/55 R 16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$541,34 R$8.661,44

Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$6.160,00

-28,88% do valor de referência
11 PNEU ARO 90.90.18 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$285,08 R$11.403,20

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$11.200,00

-1,78% do valor de referência
12 PNEU ARO 2.75.18 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$277,41 R$4.438,56

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$4.208,00

-5,19% do valor de referência
13 PNEU ARO 110/90-17 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$308,00 R$7.392,00

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$6.168,00

-16,56% do valor de referência
14 PNEU ARO 120/80 A18 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$328,36 R$2.626,88

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$2.384,00

-9,25% do valor de referência
15 PNEU ARO 60/100-17M/C33L UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$267,41 R$1.069,64

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$760,00

-28,95% do valor de referência
16 PNEU ARO 80/100-14M/C49L UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4 R$237,12 R$948,48

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$760,00

-19,87% do valor de referência
17 PNEU ARO 1.000/20 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 54 R$1.615,74 R$87.249,96

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$81.000,00

-7,16% do valor de referência
18 PNEU ARO 185 R 14C 102/100 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 24 R$495,27 R$11.886,48

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$11.520,00

-3,08% do valor de referência
19 PNEU ARO 14.00.24 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32 R$3.712,92 R$118.813,44

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$112.000,00

-5,73% do valor de referência
20 PNEU ARO 17.5.25 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$6.124,80 R$97.996,80

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$88.000,00

-10,20% do valor de referência
21 PNEU ARO 275.80 R 22 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18 R$1.848,42 R$33.271,65

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$31.500,00

-5,32% do valor de referência
22 PNEU ARO 9.00.20 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$1.473,13 R$23.570,08

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$17.920,00

-23,97% do valor de referência
23 PNEU ARO 18/4/34 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$4.703,27 R$37.626,16

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$36.000,00

-4,32% do valor de referência
24 PNEU ARO 18.4.3 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16 R$4.766,37 R$76.261,92

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$65.600,00

-13,98% do valor de referência
25 PNEU ARO 14.9.34 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$4.372,53 R$34.980,24

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$30.400,00

-13,09% do valor de referência
26 PNEU ARO12.24 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14 R$2.669,27 R$37.369,78

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$33.600,00

-10,09% do valor de referência
27 PNEU ARO 16.34 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6 R$6.136,76 R$36.820,56

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$36.000,00

-2,23% do valor de referência
28 PNEU ARO 7.00 16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8 R$553,23 R$4.425,84

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$4.240,00

-4,20% do valor de referência
29 CÂMARA 90/90.18 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40 R$37,82 R$1.512,80

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$1.400,00

-7,46% do valor de referência
30 CÂMARA 900/20 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$159,28 R$7.964,00

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$7.000,00

-12,10% do valor de referência
31 CÂMARA 12/4/24 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$293,37 R$2.933,70

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$2.700,00

-7,97% do valor de referência
32 CÂMARA 18/4/30 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$468,00 R$4.680,00

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$2.900,00

-38,03% do valor de referência
33 CÂMARA 185 R 14 C102/100 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$81,96 R$819,60

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$700,00

-14,59% do valor de referência
34 CÂMARA 7.00 16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$91,31 R$913,10

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$800,00

-12,39% do valor de referência
35 PROTETOR 12/4/24 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$299,21 R$2.992,10

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$2.800,00

-6,42% do valor de referência
36 PROTETOR 18/4/30 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$696,66 R$6.966,60

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$5.500,00

-21,05% do valor de referência
37 PROTETOR 7.00 16 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$50,65 R$506,50

Lote vencido por M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA pelo valor de R$450,00

-11,15% do valor de referência
TOTAIS 1.873 R$49.594,56 R$1.448.887,58 R$1.253.460,00


Contratos 2


Contrato nº 0601002/2020

R$597.510,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATADO

M S M COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA 21.195.442/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 0601003/2020

R$655.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

CONTRATADO

LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME 22.095.653/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação