Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
000080 - SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: TP012019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NA SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/12/2019 09:00

Publicação: 20/11/2019 11:46

Homologação: 11/12/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO TP 01/2019 02/09/2020 16:36
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO TP 01/2019 02/09/2020 16:36
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 01/2019 02/09/2020 16:38
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 01/2019 02/09/2020 16:44
5 EDITAL EDITAL TP 01/2019 19/11/2019 21:09
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA TP 012019 20/11/2019 11:45
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO TP 01/2019 19/11/2019 21:10
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA TP 01/2019 19/11/2019 21:18
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ADENDO 01/2019 03/12/2019 12:41
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO TP 01/2019 02/09/2020 16:45
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO TP 012019 19/11/2019 21:10
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO TP 012019 19/11/2019 21:25


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região PUBLICAÇÃO NO JORNAL AMAZONIA DIA 19/11/2019 PAG. 4 19/11/2019
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 01/2019 JORNAL AMAZÔNIA SEÇÃO GERAIS PG 04 26/12/2019
3 Diário Oficial da União PUBLICAÇÃO NO DOU DIA 19/11/2019 PAG. 215 19/11/2019
4 Diário Oficial da União HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 01/2019 SEÇÃO 03 PG 110 26/12/2019


Participantes 1


NOGUEIRA E AMORIM ENGENHARIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.467.453/0001-25

Vencidos 12

Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 9 R$205.423,31 R$204.796,92 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
2 LOTE 10 R$118.329,13 R$117.283,43 VENCEDOR
-0,88% do valor de referência
3 LOTE 2 R$139.054,26 R$138.337,87 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
4 LOTE 5 R$125.911,91 R$125.619,81 VENCEDOR
-0,23% do valor de referência
5 LOTE 7 R$50.141,29 R$49.605,19 VENCEDOR
-1,07% do valor de referência
6 LOTE 11 R$134.536,02 R$134.197,71 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
7 LOTE 3 R$537.236,00 R$532.213,41 VENCEDOR
-0,93% do valor de referência
8 LOTE 12 R$105.984,29 R$104.969,63 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
9 LOTE 4 R$168.810,61 R$168.483,17 VENCEDOR
-0,19% do valor de referência
10 LOTE 6 R$201.925,21 R$200.927,54 VENCEDOR
-0,49% do valor de referência
11 LOTE 8 R$62.319,33 R$61.646,37 VENCEDOR
-1,08% do valor de referência
12 LOTE 1 R$170.106,68 R$169.572,18 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
TOTAIS R$2.019.778,04 R$2.007.653,23 -0,60% do valor de referência

Lotes 12


Lote 1: LOTE 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HAIDEE MAIA DA SILVA RIO PACUJUTÁ E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PACUJUTÁ – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$168.810,61 R$168.810,61

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.810,61 R$168.810,61


Lote 2: LOTE 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MADRE OLIVEIRA – LOCAL: ILHA PAQUETÁ – REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$125.911,91 R$125.911,91

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$125.911,91 R$125.911,91


Lote 3: LOTE 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAZARÉ E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA – LOCAL: COMUNIDADE NAZARÉ - ILHA DE CHAVES – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$201.925,21 R$201.925,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.925,21 R$201.925,21


Lote 4: LOTE 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE SILVÉRIO – LOCAL: RIO PRACUÚBA GRANDE – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$50.141,29 R$50.141,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.141,29 R$50.141,29


Lote 5: LOTE 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIO FONSECA (PICA PAU) – LOCAL: ESTRADA VILA COCAL – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$62.319,33 R$62.319,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$62.319,33 R$62.319,33


Lote 6: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, REFORÇO ESTRUTURAL NA SALA DE AULA 05 E SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO NOGUEIRA – LOCAL: RIO URUCUZAL – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$105.984,29 R$105.984,29

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$105.984,29 R$105.984,29


Lote 7: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO BENEDITO, REFORÇO NA ESTRUTURA DE FUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PRACUÚBA MIRI – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$118.329,13 R$118.329,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$118.329,13 R$118.329,13


Lote 8: LOTE 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALACIDE NUNES E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PRACUÚBA MIRI – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4490518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$170.106,68 R$170.106,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$170.106,68 R$170.106,68


Lote 9: LOTE 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CAETÉ E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: ILHA CAETÉ – REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$139.054,26 R$139.054,26

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$139.054,26 R$139.054,26


Lote 10: LOTE 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 4 SALAS DE AULA DA ESCOLA EMANUEL LOBATO NO RIO PRACUÚBA GRANDE E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PRACUÚBA GRANDE – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$537.236,00 R$537.236,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$537.236,00 R$537.236,00


Lote 11: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO VILETA – REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$134.536,02 R$134.536,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$134.536,02 R$134.536,02


Lote 12: LOTE 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL REI SALOMÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO FURO GRANDE – INTERIOR DO MUNICÍPIO UNIDADE 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$205.423,31 R$205.423,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$205.423,31 R$205.423,31


Contratos 1


Contrato nº 001/2019

R$2.007.652,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CONTRATADO

NOGUEIRA e AMORIM ENGENHARIA LTDA - EPP 17.467.453/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/12/2019

FIM
12/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação