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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: TP012019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NA SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2019 09:00
Publicação: 20/11/2019 11:46
Homologação: 11/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO TP 01/2019 | 02/09/2020 16:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO TP 01/2019 | 02/09/2020 16:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 01/2019 | 02/09/2020 16:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 01/2019 | 02/09/2020 16:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL TP 01/2019 | 19/11/2019 21:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA TP 012019 | 20/11/2019 11:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO TP 01/2019 | 19/11/2019 21:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA TP 01/2019 | 19/11/2019 21:18 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO 01/2019 | 03/12/2019 12:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO TP 01/2019 | 02/09/2020 16:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO TP 012019 | 19/11/2019 21:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO TP 012019 | 19/11/2019 21:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICAÇÃO NO JORNAL AMAZONIA DIA 19/11/2019 PAG. 4 | 19/11/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 01/2019 JORNAL AMAZÔNIA SEÇÃO GERAIS PG 04 | 26/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO NO DOU DIA 19/11/2019 PAG. 215 | 19/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 01/2019 SEÇÃO 03 PG 110 | 26/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 9 | R$205.423,31 | R$204.796,92 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 2 | LOTE 10 | R$118.329,13 | R$117.283,43 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 3 | LOTE 2 | R$139.054,26 | R$138.337,87 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 4 | LOTE 5 | R$125.911,91 | R$125.619,81 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 5 | LOTE 7 | R$50.141,29 | R$49.605,19 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| 6 | LOTE 11 | R$134.536,02 | R$134.197,71 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 7 | LOTE 3 | R$537.236,00 | R$532.213,41 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 8 | LOTE 12 | R$105.984,29 | R$104.969,63 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| 9 | LOTE 4 | R$168.810,61 | R$168.483,17 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 10 | LOTE 6 | R$201.925,21 | R$200.927,54 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 11 | LOTE 8 | R$62.319,33 | R$61.646,37 | VENCEDOR -1,08% do valor de referência |
| 12 | LOTE 1 | R$170.106,68 | R$169.572,18 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.019.778,04 | R$2.007.653,23 | -0,60% do valor de referência | |
Lotes 12
Lote 1: LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HAIDEE MAIA DA SILVA RIO PACUJUTÁ E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PACUJUTÁ – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$168.810,61 | R$168.810,61 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$168.810,61 | R$168.810,61 | |||
Lote 2: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MADRE OLIVEIRA – LOCAL: ILHA PAQUETÁ – REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$125.911,91 | R$125.911,91 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$125.911,91 | R$125.911,91 | |||
Lote 3: LOTE 6 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NAZARÉ E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA – LOCAL: COMUNIDADE NAZARÉ - ILHA DE CHAVES – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$201.925,21 | R$201.925,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$201.925,21 | R$201.925,21 | |||
Lote 4: LOTE 7 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE SILVÉRIO – LOCAL: RIO PRACUÚBA GRANDE – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$50.141,29 | R$50.141,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.141,29 | R$50.141,29 | |||
Lote 5: LOTE 8 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIO FONSECA (PICA PAU) – LOCAL: ESTRADA VILA COCAL – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$62.319,33 | R$62.319,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.319,33 | R$62.319,33 | |||
Lote 6: LOTE 12 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, REFORÇO ESTRUTURAL NA SALA DE AULA 05 E SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PEDRO NOGUEIRA – LOCAL: RIO URUCUZAL – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$105.984,29 | R$105.984,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$105.984,29 | R$105.984,29 | |||
Lote 7: LOTE 10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO BENEDITO, REFORÇO NA ESTRUTURA DE FUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PRACUÚBA MIRI – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$118.329,13 | R$118.329,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$118.329,13 | R$118.329,13 | |||
Lote 8: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALACIDE NUNES E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PRACUÚBA MIRI – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4490518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$170.106,68 | R$170.106,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$170.106,68 | R$170.106,68 | |||
Lote 9: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CAETÉ E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: ILHA CAETÉ – REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$139.054,26 | R$139.054,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$139.054,26 | R$139.054,26 | |||
Lote 10: LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 4 SALAS DE AULA DA ESCOLA EMANUEL LOBATO NO RIO PRACUÚBA GRANDE E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO PRACUÚBA GRANDE – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$537.236,00 | R$537.236,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$537.236,00 | R$537.236,00 | |||
Lote 11: LOTE 11 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO VILETA – REGIÃO DAS ILHAS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$134.536,02 | R$134.536,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.536,02 | R$134.536,02 | |||
Lote 12: LOTE 9 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL REI SALOMÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAPICHE DE MADEIRA – LOCAL: RIO FURO GRANDE – INTERIOR DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 4491518100 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$205.423,31 | R$205.423,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$205.423,31 | R$205.423,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
NOGUEIRA e AMORIM ENGENHARIA LTDA - EPP 17.467.453/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2019
FIM
12/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF