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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00057 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 077/2019. Paragominas - Pa, 02 de Setembro de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2019 09:00
Publicação: 20/11/2019 17:30
Homologação: 09/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/12/2019 16:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 16/12/2019 16:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/12/2019 16:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/12/2019 15:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2019 16:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 20/11/2019 17:26 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 16/12/2019 16:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/11/2019 17:26 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2019 17:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/11/2019 17:28 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 19/12/2019 15:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 20/11/2019 17:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/11/2019 17:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2019 17:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 20/11/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/11/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 20/11/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NA PRAÇA DO GINÁSIO E INTERIOR DO GINÁSIO | R$47.333,33 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS, CANTEIROS E ROTATÓRIAS | R$68.333,33 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA | R$66.666,67 | R$45.000,00 | VENCEDOR -32,50% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA LAGO VERDE | R$52.000,00 | R$37.900,00 | VENCEDOR -27,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$234.333,33 | R$82.900,00 | -64,62% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NA PRAÇA DO GINÁSIO E INTERIOR DO GINÁSIO | R$47.333,33 | R$40.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS, CANTEIROS E ROTATÓRIAS | R$68.333,33 | R$49.900,00 | VENCEDOR -26,98% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA | R$66.666,67 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA LAGO VERDE | R$52.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$234.333,33 | R$89.900,00 | -61,64% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$66.666,67 | R$66.666,67 | Lote vencido por GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$45.000,00-32,50% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS AVENIDAS, CANTEIROS E ROTATÓRIAS | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$68.333,33 | R$68.333,33 | Lote vencido por REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME pelo valor de R$49.900,00-26,98% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NA PRAÇA DO GINÁSIO E INTERIOR DO GINÁSIO | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$47.333,33 | R$47.333,33 | Lote vencido por REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME pelo valor de R$40.000,00-15,49% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE ÁRVORE NATALINA LAGO VERDE | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$52.000,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$37.900,00-27,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$234.333,33 | R$234.333,33 | R$172.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME 09.428.775/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 27.401.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME 09.428.775/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME 09.428.775/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2019
FIM
03/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 27.401.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 27.401.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2019
FIM
03/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF